Porto Alegre vai ter passe livre no transporte coletivo por ônibus nos dias 6 de outubro e 27 de outubro de 2024, que correspondem ao primeiro e segundo turnos das eleições municipais. O decreto 22.929/2024, que estabelece a media foi publicado nesta sext-feira.
A isenção vale para todos os usuários dos ônibus, garantindo que o acesso ao exercício do voto seja facilitado para todos os moradores de Porto Alegre. O passe livre do dia 27 está condicionado à necessidade de realização do segundo turno na Capital.
O texto está na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e segue a Lei Complementar 362, de 28 de dezembro de 1995, que passou por atualizações legislativas em outubro de 2022.
Reforço
Para o atendimento da demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão disponibilizar 40% mais viagens do que normalmente é oferecido aos domingos para os usuários do transporte.
Orientações – A fiscalização também será reforçada para orientar os passageiros nos principais terminais e monitorar a operação durante o horário de votação. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156.
