Arrecadação do ICMS tem queda de 37% no começo de junho, aponta boletim

Entre 1º e 12 de junho, houve uma redução de R$ 990 milhões ante ao valor projetado

Nos primeiros 12 dias de junho, o valor arrecadado com Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) apresentou queda de 37% no volume projetado. Enquanto a estimativa antes das enchentes para o período era de R$ 2,67 bilhões, na prática entraram nos cofres do governo do Estado R$ 1,68 bilhão – ou seja, uma redução de R$ 990 milhões. Em maio, a queda na arrecadação do ICMS foi de 17,3% (R$ 690 milhões abaixo do esperado).

Os dados são do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Estado. A principal novidade do documento é a variação nos preços de alimentos antes e depois das chuvas. Na comparação do preço médio da semana de 21 a 27 de abril – última semana antes do evento meteorológico – e da semana de 5 a 11 de junho, os produtos que tiveram maior aumento foram batata (+55,8%), tomate (+ 47,8%), repolho (+25,1%) e leite (+21,7%).

Os dados são baseados nas Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas nesses períodos, e podem refletir também outros fatores econômicos e sazonais dos produtos. Os alimentos que registraram maior queda no preço médio foram bergamota (-27,1%), laranja (-16,2%), cebola (-13,3%) e feijão preto (-9,7%).

IMPACTO

Quanto à atividade econômica, houve 5,2% de queda no volume de vendas da indústria nas últimas quatro semanas em comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores baixas aconteceram nos setores de insumos agropecuários (-22%), metalmecânico (-10,9%) e agroindústria (-7,9%). As maiores altas foram verificadas nos setores de papel (31,3%), móveis (20,7%) e bebidas (14,1%). Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica.

Na visão por região do Estado, considerando o mesmo período, as maiores baixas são verificadas na Fronteira Noroeste (-59,4%), no Alto do Jacuí (-33,3%), no Sul (-26,3%), no Vale do Caí (-16,0%) e no Vale do Rio dos Sinos (-10,3%). Os maiores crescimentos, por sua vez, ocorreram no Vale do Jaguari (42,9%), na Fronteira Oeste (33,3%), no Litoral (21,4%), no Alto da Serra do Botucaraí (19,2%) e em Jacuí Centro (14,4%).

SETORES

A quarta edição do boletim também aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha: madeira, cimento e vidro; pneumáticos e borracha; e têxteis e vestuário. Dos 4 mil estabelecimentos do setor de madeira, cimento e vidro contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul, 88% estão em municípios afetados (32% em calamidade e 56% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 8% estão em áreas que foram inundadas – representando 20% da arrecadação setorial. O volume de vendas do setor nas últimas quatro semanas no comparativo com o período equivalente do ano anterior caiu 2,2%, com maior reflexo na região do Vale do Rio dos Sinos

Já no setor de pneumáticos e borracha a queda no volume de vendas foi de 5,3%, especialmente na região do Vale do Rio dos Sinos e da Serra. Dos 1,7 mil estabelecimentos do setor no RS, 89% estão em municípios afetados (45% em calamidade e 44% em emergência). Eles respondem por 98% da arrecadação do setor. Desses, 16% estão em áreas que foram inundadas – representando 47% da arrecadação setorial.

Dos 2,8 mil estabelecimentos do setor de têxteis e vestuário, 94% estão em municípios afetados (48% em calamidade e 46% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 15% estão em áreas que foram inundadas – representando 15% da arrecadação setorial. Há manutenção do volume de vendas das últimas quatro semanas comparado ao mesmo período de 2023, com variação marginal de 0,3% e maior escoamento da produção na região do Vale do Taquari.