Tag: Receita estadual
Receita Estadual divulga índices finais de rateio do ICMS para 2025
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem estabelece...
Preço médio dos alimentos sobe 1,73% no RS em novembro, aponta boletim
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês...
Governo anuncia benefício fiscal para fabricantes de chocolate artesanal
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, produtores terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Empresas e cooperativas em recuperação judicial podem aderir ao programa de parcelamento de dívidas
As empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação já podem aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos podem estar inscritos na Dívida Ativa, em fase de...
Maior operação da história da Receita Estadual visita 5 mil estabelecimentos
A Receita Estadual iniciou, nesta quarta-feira, 27, a quarta fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul. Conforme o fisco, a previsão é que a ação de fiscalização siga até...
Empresas e cooperativas em recuperação judicial podem aderir ao programa de parcelamento de dívidas
As empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação já podem aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos podem estar inscritos na Dívida Ativa, em fase de...
Receita Estadual inicia segunda fase de autorregularização no setor de arroz
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais...
Atividade econômica gaúcha aponta avanços em outubro, aponta boletim
A economia gaúcha apresentou avanços nas vendas e nas compras das indústrias, assim como em setembro, além de crescimento na arrecadação do ICMS. As vendas das indústrias tiveram 7% de alta em outubro em comparação ao mesmo período do ano anterior. É o que...
Indústria e atacado registram alta de vendas em agosto, aponta boletim
O boletim econômico da Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, aponta a continuidade da retomada da atividade produtiva no Rio Grande do Sul após os impactos das enchentes de abril e maio. Em agosto, de acordo com os documentos fiscais analisados, a...
Atividade econômica do RS tem indicadores positivos em setembro, aponta boletim
A 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta indicadores positivos da atividade...
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