23 de maio de 2024

Tag: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Julgamento do STJ pode zerar IR dos supermercados, diz especialista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a possibilidade de inclusão de valores de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bases de cálculo do Imposto de Rende Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o...

Comsefaz pede que Congresso derrube veto de Bolsonaro

Os estados deixarão de arrecadar R$ 17,1 bilhões, resultado da redução e fixação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia, combustíveis, comunicações e transportes. O volume financeiro foi apresentado pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos...
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