A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União será discutida nesta segunda-feira, 13, durante reunião virtual entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). Haddad informou que não há divergência em relação ao aporte e, sim, na questão formal, da operacionalização da medida.
Os indicativos são de que o governo federal vai propor a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A ideia é liberar os pagamentos que seriam feitos até dezembro de 2024 — período de duração do decreto de calamidade pública no estado. Pelos cálculos do governo gaúcho, as parcelas nesse intervalo somam cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Eu estou tratando diretamente com o governador e não há divergência do ponto de vista do mérito, do que está envolvido nesse momento em termos de aporte, apenas uma coisa que eu tenho que ver com a Procuradoria-Geral da Fazenda e com o Tesouro. Uma questão formal. São regras bastante rígidas, então é só nesse ponto de como operar, como fazer a operação de maneira a produzir os melhores resultados para o Rio Grande do Sul e para o país”, afirmou Haddad.
Conforme o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas medidas para o RS na terça-feira, 14. O ministro destacou que Lula deve retornar ao estado nos próximos dias, mas ainda não há data confirmada. “Sabemos que o presidente Lula tem desejo de retornar ao estado, mas não podemos adiantar o dia que ele virá, se será na próxima semana e se os anúncios serão feitos daqui ou não. Mas, com certeza, em breve ele vai retornar ao RS”, garantiu Pimenta.
AJUDA
Nessa sexta-feira, 10, Lula já tinha anunciado que o governo federal vai enviar mais recursos para o estado nesta semana. “Vamos pensar no Rio Grande do Sul outra vez, no domingo vamos pensar no Rio Grande do Sul, na segunda e na terça vamos anunciar mais coisa para o Rio Grande do Sul. E quando a água baixar, quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água, para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês e vocês vão levantar a cabeça’”, declarou o presidente.
Na última quinta-feira, 9, Lula anunciou envio de ajuda de R$ 50,9 bilhões ao estado. O pacote, feito via medida provisória, deve beneficiar 3,5 milhões de pessoas, por meio de 12 eixos, que incluem ações como pagamentos do Bolsa Família e do auxílio-gás e a restituição do imposto de renda.
(*) com R7