O gerente de fiscalização em exercício da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Luciano Souto, disse na manhã desta terça-feira (16) que existe uma operação específica de vistoria do uso do ar condicionado no transporte coletivo de Porto Alegre. De acordo com o gestor, a fiscalização é diária, com vistorias em terminais e abordagens de verificação quanto ao uso do equipamento durante o trajeto dos ônibus.
Um decreto de 2017 orienta que, sempre que a temperatura passar de 24°, ‘os veículos deverão circular com o sistema ligado’, conforme relembrou no programa Bom Dia, da Rádio Guaíba, Luciano Souto. “A orientação que a EPTC passa para as empresas é que o veículo saia da garagem já com o ar-condicionado ligado. Mas a legislação é bem específica com relação a isso. Ela fala na temperatura de 24° e de fato isso acontece porque a gente está acompanhando as operações”, frisou.
Ainda de acordo com o gestor, cerca de 75% dos veículos do transporte coletivo urbano tem à disposição o sistema. Nos últimos dois anos, conforme Souto, 108 novos veículos ingressaram na frota com o equipamento instalado. Ele projeta que, em até dois anos, 100% dos ônibus da Capital estarão com ar condicionado.
Com relação a punições para quem desrespeitar a lei, o gerente diz que as empresas poderão receber sanções administrativas. A multa pode chegar a R$ 307,00. “Muitas vezes o veículo sai da garagem com esse ar-condicionado desligado e o motorista não liga, então ele está operando, mas não está ligado, também é passível de autuação. Então existe aquele que está estragado e existe aquele que está somente desligado. Os dois são passíveis de autuação e a fiscalização verificando isso nas suas abordagens realiza a autuação e uma notificação para regularização”, revelou.
Na ocasião, o gerente da EPTC relatou que, em um único dia, 465 veículos chegaram a ser fiscalizados nas operações com este fim. Ele ressaltou também que os usuários, em caso de dúvida, podem ligar para 118 ou 156 informando prefixo do ônibus, horário e sentido da viagem em que foi observada a falta de uso do equipamento.
