O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o julgamento. Os ministros analisavam recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Corte definiu, por 6 a 5, que aposentados podem solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de 1994.
Antes de o julgamento ser suspenso, sete ministros votaram, divididos em três entendimento distintas. Uma delas, aberta pelo ministro Cristiano Zanin, defende a anulação da decisão da Corte que autorizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que o tema volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia pedido vista e o julgamento foi retomado na última sexta-feira, em plenário virtual. Barroso e o ministro Dias Toffoli acompanharam esse entendimento.
O INSS alega perdas estimada em R$ 480 bilhões com o cumprimento da decisão. Os processos de segurados que pedem a revisão dos benefícios estão interrompidos desde julho, quando Moraes suspendeu o trâmite em todas as instâncias da Justiça.
