O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta sexta-feira (3) a possibilidade de aumentar gastos com investimentos e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o uso eficiente de recursos que já estão previstos no Orçamento de cada ministério. Segundo Costa, o novo marco fiscal limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores e, por isso, aumentar recursos não é nem sequer uma discussão.
“Não há esse debate, não há essa dicotomia e nenhuma possibilidade de aumentar o gasto, porque o arcabouço não permite, independentemente da questão da meta”, afirmou o ministro, esclarecendo que Lula não fez uma indicação nesse sentido.
“O orçamento está dado, o planejamento foi feito e não haverá alteração dos investimentos feitos por deliberação de se investir mais, porque o arcabouço está dado e é limitador do gasto público”, completou Costa.
Na reunião de ministros voltados à área de infraestrutura, a ordem presidencial foi para “não deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido” nos cofres dos ministérios.
A sinalização afasta a possibilidade de congelar recursos não gastos em 2023 para engordar as contas da União e, assim, conseguir manter a meta fiscal de zerar o déficit no ano que vem.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste em perseguir a meta de zerar o déficit em 2024, mesmo depois de Lula declarar que “dificilmente” o governo vai conseguir manter essa previsão e que não há interesse em “cortar investimentos prioritários”.
Além da reunião com os ministros da área de infraestrutura, Lula pretende fazer mais duas rodadas de encontros: uma com foco nos chefes das pastas de serviço e outra dos ministérios voltados às questões sociais.
No fim do ano, haverá uma última reunião geral, momento em que os ministros deverão apresentar um balanço de cada gestão. “Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido nesse primeiro ano não poderá se repetir no segundo ano”, disse Lula.
