O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, determinou nesta quarta-feira a abertura de uma auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação (Smed) a fim de apurar os procedimentos de destinação de materiais e equipamentos adquiridos para a rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria deve realizar o trabalho em até 60 dias de prazo. Foram determinadas vistorias nas escolas, a partir de segunda-feira, quando reabrem após o feriado.
Em 10 dias, a equipe deve apresentar um relatório das ações já executadas e um plano de trabalho para as demais. O prefeito autorizou a liberação de R$ 3,5 milhões para que as direções das escolas tenham autonomia em realizar reparos na infraestrutura, com suporte técnico do comitê gestor.
Melo definiu também que o vice-prefeito Ricardo Gomes vai coordenar o comitê gestor operacional, responsável pelo levantamento imediato, em cada escola, sobre a destinação dos materiais, a fim de implementar as soluções. Um segundo comitê deve concluir a distribuição e a instalação dos produtos já adquiridos e tomar providências de infraestrutura para que esses equipamentos possam operar.
Supostas irregularidades motivaram dois pedidos de CPI
Nesta semana, vereadores entraram com dois pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre as supostas irregularidades na Smed. Uma das proponentes, a vereadora Mari Pimentel (Novo) apresentou um dossiê com denúncias sobre a educação da capital, apontando supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas e alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, entre outros itens.
Já o líder do governo na Câmara, vereador Idenir Cecchim quer a abertura de uma CPI com o objetivo de esclarecer a aquisição de telas interativas para as escolas municipais, a um custo de R$ 6 milhões, e de materiais didáticos atualmente sem uso. O vereador trabalha para que a própria base aliada presida as investigações, em vez da oposição – que subscreveu o pedido de CPI da vereadora do Novo.
No Twitter, o prefeito Sebastião Melo (MDB) já havia assegurado, nessa terça, que o governo vai colaborar com as apurações na Câmara.
Material comprado
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) adquiriu 25 mil computadores Chromebooks do Google, dos quais mais de 20 mil já foram distribuídos a alunos e professores, pontuou, em nota, a secretária da Pasta, Sônia da Rosa.
Ainda foram comprados telas interativas, óculos inteligentes para alunos e professores com deficiência visual, mesas interativas e livros didáticos, em processos que, segundo a Smed, respeitaram a lei de licitações e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A Secretaria também garante que as equipes das escolas receberam capacitação para a utilização dos itens.
A rede pública municipal atende 70 mil crianças e adolescentes em 98 escolas municipais e 217 entidades conveniadas.
