Na tentativa de impedir o avanço do projeto de lei do marco temporal das terras indígenas no Congresso, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira. O PL 490/2007 reuniu votos suficientes para ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda pode ser barrado no Senado.
Antes da reunião, a ministra classificou o projeto de lei como “genocídio legislado” e afirmou que o “jogo não está acabado”. Segundo Guajajara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vem conversando com os líderes para reverter votos e retirar o assunto da pauta da Câmara desta terça-feira. Na prática, a proposta vai dificultar a demarcação dos territórios tradicionais, ao prever que os povos indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“Não é possível que este Congresso Nacional faça com que este dia fique marcado como um legado daqueles que aprovaram [um projeto de lei] contra a vida dos povos indígenas”, afirmou a ministra.
A bancada ruralista, principal articuladora do projeto, dá a vitória na Câmara como certa. Na semana passada, os parlamentares conseguiram a provar a urgência do PL com vitória folgada, por 324 a 131. A aprovação da urgência acabou sendo a estratégia encontrada pelos parlamentares ligados ao agronegócio para acelerar a discussão sobre o assunto no Congresso antes do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de junho.
A ação que a Corte vai analisar trata do caso de uma terra indígena de Santa Catarina. No entanto, a decisão vai ter repercussão geral, valendo a partir de então para todos os processos do tipo no país. Kleber Karipuna, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), citou que há, nos bastidores, a articulação de um acordo que retira o PL 490 do Congresso no caso de o tema do marco temporal também ser retirado da pauta do Supremo.
“Exigimos a continuidade do julgamento no dia 7 — o Supremo não se acovarde retirando de pauta para negociar o direito dos povos indígenas”, afirmou.
