O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sancionou nesta terça-feira (6) o projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola. Na prática, o texto viabiliza a concessão de uma bolsa permanência de R$ 1750/ano aos alunos das instituições de ensino administradas pelo município.
A proposta havia sido aprovada em julho na Câmara de Vereadores, e prevê que o valor seja depositado em 10 parcelas de R$ 175. Serão beneficiados os estudantes cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal e que apresentam bom histórico escolar, frequência de 80% nas aulas e boa conduta.
“Nós vamos gastar do orçamento da Educação. Vamos investir esse dinheiro e prestar contas. A coisa mais difícil desse país é tirar a lei do papel e colocar na vida real. A partir de amanhã teremos um grupo de trabalho para resolver isso, com a minha participação. Nós temos que definir uma série de coisas”, afirma Melo.
Ainda não há definição quanto ao número de candidatos contemplados. A disponibilidade orçamentária e o formato dos pagamentos será definido pela prefeitura junto a agentes da Caixa. “Agradeço a todos os vereadores que votaram a favor desta política, que é muito importante”, ressalta a secretária de Educação da Capital, Sonia Maria Oliveira da Rosa.
A expectativa é de que o benefício comece a ser creditado aos estudantes até o final deste ano. No caso dos alunos do Ensino Fundamental, os familiares poderão sacar R$ 437,50 ao ano. A retirada final do dinheiro só ocorrerá após a conclusão do Ensino Médio. Até lá, o montante repassado aos jovens ficará rendendo nas contas.
