As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até novembro, com compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados. As tele foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) sobre como e quando será feito o repasse.
A Vivo informou que começou a adaptar os sistemas de cobrança em julho e, segundo a operadora, 80% dos clientes receberão os descontos a partir de setembro e até novembro. “A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida”.
A TIM também deu o mesmo prazo até novembro e informou que a redução na fatura dos planos pós-pagos está sendo aplicada por “ciclos de faturamento”. Os clientes pré-pagos já tiveram incremento de franquia no lugar de desconto em dinheiro. “A redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de grande relevância para os consumidores e para o setor. Ao mesmo tempo, sua execução impõe adaptações sistêmicas e operacionais em que a TIM vem trabalhando desde que a redução de ICMS foi adotada por parte dos Estados”, afirmou, em nota.
A Claro informou que o repasse já começou e vai terminar no mesmo período e que terá desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. “A Claro, primando pelo pilar da transparência, reafirma seu compromisso de repassar integralmente aos seus clientes o benefício da redução do ICMS. A complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos Estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão”.
Já a Oi disse que está repassando integralmente a redução do ICMS e explicou que, coincidentemente, o repasse se deu no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos feito anualmente conforme contrato.
