Tag: teto do ICMS
Estados têm até o dia 11 para apresentar proposta de compensação sobre ICMS
Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...
Reunião entre União e estados sobre ICMS está programada para esta quinta
A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...
Grupo do STF tem até 3 de novembro para propor solução sobre ICMS nos combustíveis
O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa para o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis tem até o dia 3 de novembro para apresentar uma solução. São três propostas em debate para evitar que a...
Arrecadação de ICMS cai 13% em agosto na comparação com 2021, aponta Confaz
Os reflexos das desonerações aprovadas pelo Congresso Nacional para itens considerados essenciais como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foram responsáveis pela queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em agosto.
Conforme o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho...
Anatel anuncia cautelar contra teles por falta de repasse do corte do ICMS nas contas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final conforme determina a lei, medida que deveria estar sendo cumprida desde julho. A decisão da...
Puxada pela queda no preço da gasolina, Brasil tem a maior deflação para agosto em 24 anos, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, encerrou o mês de agosto em queda de 0,36% , após outro recuo de 0,68% em julho. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta...
Operadoras vão devolver valor da redução do ICMS em parcelas até novembro
As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...
Comsefaz vai ao Congresso pedir fim do veto à lei que promoveu corte no ICMS
Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...
Contas de luz dos gaúchos já devem ser pagas com queda de 19% no valor
Moradores do Rio Grande do Sul e outros 19 estados, além do Distrito Federal, começam a receber a conta de luz com valor reduzido. Cálculos do Ministério de Minas e Energia indicam que o desconto pode chegar a 19% após lei complementar limitar que...
Preço da gasolina tem queda de quase 20% em quatro semanas no RS, aponta ANP
Os gaúchos estão pagando 18,25% a menos no preço do litro da gasolina, se comparado os preços do litro do produto nas últimas quatro semanas, o equivalente a R$ 1,10, saindo de R$ 7,06 para R$ 5,96 nesta semana. Já com relação à semana...
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