Em mais um capítulo sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol do Rio Grande do Sul, clubes, entidades, deputados, Ministério Público e Brigada Militar se reuniram nesta segunda-feira para debater o assunto durante audiência pública, realizada na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa.
Durante o encontro, Grêmio e Internacional, representados pelo presidente Romildo Bolzan Jr e pelo conselheiro de Gestão, José Olavo Bisol, respectivamente, se mostraram favoráveis à retomada da prática desde que haja uma regulamentação adequada.
O presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman, acompanhou o posicionamento da Dupla Gre-Nal. De acordo com ele, os clubes ligados à entidade serão parceiros na regulamentação responsável da medida.
Autor da proposta com outros cinco parlamentares, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) saiu da reunião satisfeito. O deputado considerou que a audiência demonstra a vontade de que se mantenha tom conciliatório entre o Legislativo gaúcho e os órgãos de segurança.
“Os clubes mostraram suas posições, os deputados mostraram as suas posições, o Ministério Público e a Brigada Militar demonstraram os seus receios… portanto, estamos sempre preocupados em encontrar um meio termo. Lógico, que não se precisa pedir a autorização do MP e da BM para que se faça essa nova autorização, mas a gente manifesta, reiteradas vezes, a nossa boa vontade de encontrar um meio termo para que nós possamos fazer uma regulamentação responsável de bebidas alcoólicas nos estádios”, explicou.
Ainda conforme o parlamentar, a presença de dirigentes da Dupla Gre-Nal marca uma nova etapa de discussões sobre a pauta.
“Tanto o Grêmio como o Internacional apresentaram posições muito parecidas, até porque as gestões dos estádios é semelhante. Nenhum dos clubes irá ganhar dinheiro com a regulamentação das bebidas, mas ambos entendem que é algo importante, cultura, que não deveria ser punido e que, a proibição, traz efeitos colaterais muito ruins. Atualmente, o entorno dos estádios de Grêmio e Inter são lotados de gente bebendo até o último segundo”, disse Riesgo, ao destacar que esse cenário prejudica, inclusive, na identificação de pessoas em uma eventual confusão que possa ocorrer no entorno das arenas de futebol.
Proibida desde 2008, a retomada chegou a ser aprovada com um projeto similar no Legislativo gaúcho em 2018, mas acabou vetada pelo então governador Eduardo Leite (PSDB), no ano seguinte.
A atual proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ou seja, já está apta a ir a plenário. No entanto, não há prazo para que isso ocorra.
Contraponto
Presente na audiência pública, o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Márcio Bressani, disse que o retorno do consumo pode trazer retrocessos. Contudo, o órgão, no início deste ano, chegou a alterar o posicionamento sobre a medida. Na ocasião, a titular da Promotoria do Torcedor de Porto Alegre, Débora Balzan, disse ser favorável a retomada da venda de bebidas nos estádios, por falta de dados comprovando ou demonstrando ligação concreta e direta entre o consumo de álcool nas arenas e o aumento de violência.
Já a Brigada Militar, representada pelo assessor do gabinete do comandante da corporação, capitão Gustavo Prietto, se mostrou contrária e expôs eventuais riscos que a volta do álcool nos estádios pode trazer.
Entenda a proposta
O projeto de lei, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), é assinado por mais seis parlamentares: Marcus Vinicius (PP), Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (Solidariedade), Sérgio Turra (PP) e Gerson Burmann (PDT).
A iniciativa estabelece uma série de condições para o controle da comercialização. Se aprovado, as bebidas deverão ser comercializadas por fornecedores devidamente habilitados e disponibilizadas ao público em recipientes plásticos descartáveis, não ultrapassando a gradação alcoólica de 14%. Com isso, fica permitida a venda de, no máximo, bebidas como o vinho, e em restaurantes ou bares já existentes dentro do estádio. O texto não permite a venda por ambulantes ou o ingresso com bebidas externas nos estádios de futebol.
Além disso, para controlar possíveis impasses, a matéria determina que nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo somente sejam permitidos se o local do evento contar com central de monitoramento por imagens. Estabelece, ainda, sanções aos responsáveis pelo evento em caso de descumprimento das regras, de advertência escrita e multa, até suspensão do direito de comercialização.
