O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, no início da tarde desta sexta-feira, a portaria que põe fim à Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pela Covid-19. Pelo documento, as medidas entrarão em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Secretários estaduais da Saúde haviam pedido um prazo três vezes maior, de até 90 dias, para a transição.
Queiroga havia anunciado o fim da emergência pela Covid-19 no último domingo. Na ocasião, destacou o alcance da campanha de vacinação como fator que possibilitou a mudança no quadro no país. O ministro disse que se tratou da maior iniciativa do tipo da história do país, com 73% da população tendo completado o ciclo vacinal. O estado de emergência havia sido decretado pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 se registrou no dia 26 daquele mês.
Durante o anúncio do fim da Espin, Queiroga afirmou que o país tinha um cenário epidemiológico equilibrado e que a norma precisava ser revisada. O ministro garantiu que nenhuma política pública vai ser interrompida com a mudança e que a transição vai servir “para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde”. Segundo o chefe da Saúde, houve redução de 80% na média móvel de casos e no número de mortes pela Covid, em comparação com o pico de ocorrências causados pela variante Ômicron, em fevereiro deste ano.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que o governo havia apresentado um plano para flexibilização de medidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pelas deliberações.
A proposta prevê a manutenção de autorização de uso emergencial de insumos, a priorização na análise de solicitações de registro de insumos e a manutenção de testagem rápidas nas farmácias. Essas medidas garantem, por exemplo, a continuidade do uso de vacinas e medicamentos autorizados de maneira excepcional.
Na média móvel de casos e óbitos, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou que a curva vem se mantendo de forma decrescente desde a semana epidemiológica 4. “Vemos, de maneira consistente, semana após semana, a média móvel de óbitos se reduzindo.”
A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que a mudança no quadro não significa que o país tenha de abrir mão de manter a atenção voltada ao combate à pandemia. “Estamos tomando muito cuidado não só às normativas que se referem a este ministério, mas aos outros ministérios e aos estados e municípios. É um trabalho contínuo. Temos o cenário epidemiológico realmente bastante confortável nesse momento, mas não quer dizer que nós não ficaremos em alerta”, disse, enfatizando que a Covid-19 não acabou e que o brasileiro precisa conviver com a doença.
