O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) registrou boletim de ocorrência, na tarde desta terça-feira, por conta de uma ameaça recebida através do e-mail institucional da Assembleia Legislativa sobre seu posicionamento relacionado ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Penal. O conteúdo da mensagem era similar ao que foi enviado para a deputada Juliana Brizola (PDT), na manhã dessa segunda.
“Assim como a deputada Juliana recebeu uma ameaça, e a parte mais perversa da ameaça é quando falam do filho dela. No meu caso específico, que tenho uma filha, eles dizem: ‘lembrem disso quando for votar. Afinal, sei onde mora e onde sua filha estuda’. Essa é a parte que mais mexe com uma mãe, mexem com um pai. Eu já tinha falado hoje pela manhã…pra mim isso é novidade, já que foi agora há pouco que nós abrimos o e-mail”, disse Fernandes durante questão de ordem solicitada antes da sessão plenária desta tarde.
O documento é assinado pelo mesmo remetente, que também enviou um e-mail com ameaças à deputada Juliana Brizola. Segundo Fernandes, as mensagens recebidas pelos parlamentares tratam-se de um ataque à Assembleia Legislativa.
“Esta casa está sendo ameaçada, certamente por um criminoso. Se ele é agente penitenciário, como ele diz ser, ele está na profissão errada. Está do lado errado da cela. Então, nós queremos providência e que bom que o presidente (Valdeci Oliveira) está tomando neste sentido. Queremos além dos registros policiais que nós fizemos, que o secretário da Segurança Pública, vice-governador e delegado de Polícia (Ranolfo Vieira Junior) dê prioridade a essa investigação”, destacou.
Na abertura da sessão desta tarde, o presidente do legislativo gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que as situações já foram passadas para o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr. Além disso, o petista colocou à disposição dos deputados ameaçados a segurança legislativa, caso seja necessário.
Nessa manhã, a Assembleia Legislativa já havia publicado nota de repúdio as ameaças dirigidas à deputada Juliana Brizola e seus familiares.
Proposta
Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, em 2019, os servidores penitenciários serão equiparados às demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. Além disso, os servidores penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão armamento do Estado. Todavia, a emenda constitucional precisa ser regulamentada pelos estados. A Procuradoria-geral do Estado (PGE) analisa o tema há mais de dois meses e ainda não houve definição sobre o assunto.
No último dia 15, durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha, a deputada Juliana Brizola pediu vistas sobre o projeto. Esse pedido também foi mencionado na mensagem com ameaças que sofreu nessa segunda.
