Após vitória na Justiça, prefeitura de Porto Alegre acelera obras da avenida Tronco

Corte reconhece que município é dono do imóvel que impedia o trabalho

Área é objeto de uma ação de desapropriação indireta. Foto: Cesar Lopes/Prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta segunda-feira (27), a abertura de uma nova frente de trabalho na duplicação da avenida Tronco, localizada na zona Sul da cidade. As obras foram retomadas em um trecho próximo à avenida Teresópolis, onde um terreno de 12,7 mil metros quadrados impedia a execução dos trabalhos.

Na última sexta, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) reconheceu que o município tem o direito de ocupar a área – que é objeto de uma ação de desapropriação indireta, ajuizada em 2003 pelos proprietários do terreno. A administração terá de pagar mais de R$ 10 milhões, por meio de precatórios, pela ocupação de 40% da área.

“Trata-se de uma vitória da Prefeitura. Com a resolução de mais esse entrave, poderemos executar 100m da via no local, além de garantir a implantação de uma rotatória entre as avenidas Anchieta, Silva Paes e Teresópolis” destaca o secretário de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro.

O trecho liberado passa por limpeza para receber os serviços de terraplanagem, drenagem, implantação de rede de água, de esgoto, rede elétrica, bacia de amortecimento e pavimentação. A duplicação da avenida Tronco estava prevista no pacote de mobilidade da Copa do Mundo, realizada há sete anos no Brasil.

Reta final das obras

Hoje, o projeto está orçado em R$ 129 milhões. Ao todo, 6,5 km serão duplicados – sendo que 1,7km já ficou pronto e 2km estão em fase final de execução. Estima-se que 60% das obras já tenham sido executadas, incluindo a implantação de ciclovia, corredores de ônibus, acessibilidade, sinalização e nova iluminação pública.