As discussões acerca da exigência de um comprovante de vacinação vão pautar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, na quarta-feira. A vereadora Laura Sito (PT), que é integrante da Mesa, encaminhou um requerimento solicitando que apenas parlamentares que tomaram, pelo menos, a 1º dose da vacina possam acessar o plenário. O movimento ocorre em função da declaração da vereadora Fernana Barth (PRTB) de que não havia se vacinado.
No início do mês, o assunto virou motivo de embates dentro da presidência e encontrou resistência por parte da vereadora Comandante Nádia (Dem), que ocupa o cargo de segunda vice-presidente. Na época, o presidente da Casa, Marcio Bins Ely (PDT), decidiu manter as normas já existentes, mas sem encerrar as discussões.
“A vacinação é uma medida sanitária coletiva, não se limitando a proteção individual. A Câmara deve ser exemplo para sociedade, não colocando em risco os vereadores e seus servidores. Muitos são idosos, ou como eu, mãe de bebê de quatro meses”, apontou a vereadora do PT.
Na prática, se aprovado, o requerimento vai restringir o acesso de determinados vereadores, como Fernanda Barth, ao plenário Otavio Rocha, mas sem impedir que participem das sessões, realizadas em formato híbrido.
Passaporte vacinal
Projetos prevendo a criação de um passaporte vacinal, já em tramitação na Casa, vêm sendo motivo de discussões dentro de plenário. Os parlamentares que se opõem à obrigatoriedade dizem que a medida vai contra a liberdade de escolha. Do outro lado, vereadores favoráveis defendem a medida como forma de segurança coletiva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu entendimento que não obriga ou força a vacinação, mas impõe restrições a quem se valer de condutas irresponsáveis que ameacem a vida da coletividade.
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