A Comissão Externa sobre o incêndio que destruiu o prédio-sede na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) vai se reunir, pela primeira vez, na próxima segunda-feira. A iniciativa, aprovada na última terça por unanimidade, por 41 votos, prevê que os trabalhos tenham 30 dias de duração.
De acordo com a coordenadora da Comissão, deputada Luciana Genro (PSol), o objetivo do grupo é acompanhar as investigações da Polícia Civil e do Estado, para buscar entender os motivos que levaram o tenente Deroci Almeida e o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós – que acabaram perdendo a vida durante o combate as chamas – a estarem dentro da estrutura no momento do desabamento.
Além disso, o grupo vai tratar do acolhimento às famílias das vítimas, debater a saúde mental dos colegas, já que as operações de resgate aos corpos dos militares tiveram duração de uma semana, e verificar se há outros prédios do governo estadual em que situações semelhantes possam ocorrer.
“Também precisamos compreender se outros prédios do governo vivenciam situações semelhantes e se os bombeiros estão equipados suficientemente para agir nesse tipo de situação. A partir daí, queremos construir um relatório que contribua para que não tenhamos mais tragédias como essa e que as famílias dos bombeiros possam ser acolhidas, assim como as famílias de outros agentes de segurança que possam precisar. A Comissão também pode contribuir com projetos de lei voltados a evitar futuras tragédias e dar melhores condições de trabalho para os bombeiros”, afirmou Luciana Genro no lançamento da Comissão.
Além de Luciana, os deputados Frederico Antunes (PP), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (PTB) e Clair Kuhn (MDB) fazem parte da comissão. Compõem o grupo, ainda, o advogado Conrado Klöckner, assessor jurídico do gabinete da deputada, e os engenheiros Gisele Domingues e Carlos Grassi, que vão auxiliar nos trabalhos voluntariamente.
Investigações
A Polícia Civil já ouviu de 30 a 35 testemunhas sobre o incêndio que destruiu o prédio-sede da SSP, na noite de 14 de julho.
Segundo o delegado, os testemunhos coletados, até o momento, afastaram a possibilidade de ação criminosa contra a edificação, mas indicaram uma falha elétrica que acabou gerando um curto circuito em uma sala no quarto andar do prédio.
Além das testemunhas, a Polícia Civil coletou dados e documentos, entre eles o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do prédio. O delegado aguarda, ainda, o envio do laudo técnico do Instituto-Geral de Perícias (IGP), o que considera fundamental para a conclusão do inquérito policial.
Sindicância
Em paralelo à apuração da Polícia Civil, a SSP instaurou uma sindicância para levantar danos, prejuízos, causas, e a possibilidade de uma eventual infração administrativa relacionada ao incêndio. A estimativa é de que o trabalho, iniciado no último dia 23 e com conclusão inicial prevista para a próxima segunda-feira, seja prorrogado por mais 30 dias, já que a Comissão de Sindicância aguarda a conclusão da perícia criminal. Até o momento, 35 pessoas já depuseram.
