As famílias oriundas da Ilha do Pavão, que estavam acampadas desde 17 de maio na rua Uruguai, no Centro Histórico de Porto Alegre, deixaram o local na noite dessa quinta-feira (24). Elas retornaram para suas casas de origem até que seja concluído o processo de concessão dos 41 bônus moradia que possibilitará a compra de imóveis próprios por cada uma das famílias.
A resolução definitiva do caso depende de repasses do Estado e da União no âmbito de um processo judicial que já condenou ambos a pagarem os bônus moradia – equivalente a R$ 3,3 milhões para todos os titulares. O Município, mesmo que não esteja condenado, poderá arcar com uma parte do valor, segundo afirmou o prefeito Sebastião Melo em reunião com as famílias no final de maio.
Nos últimos dias, órgãos da Prefeitura de Porto Alegre intensificaram os pedidos para que as famílias deixassem o local voluntariamente. O alto número de crianças na rua (cerca de 60 foram mapeadas em um dia) preocupava a gestão municipal, o que gerou comunicado à Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, explica que a prefeitura está fazendo a sua parte, pagando aluguel social ou auxílio-moradia, e ainda cobrando do governo do Estado e da União para que agilizem o andamento para conclusão do processo. “Esperamos que os governos do Estado e Federal agilizem a sua parte. O Município está cumprindo com a sua parte e ainda vai além, fixando que poderá pagar parte dos bônus moradia. A prefeitura quer resolver o problema de vez e de maneira célere, mas não conseguimos fazer isso sozinhos”, destaca.
Dos 41 titulares que constam na ação judicial, 29 estão recebendo o aluguel social, pago pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), dois o auxílio moradia, pago através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e um faleceu. Os outros nove precisam solicitar o benefício no Demhab.
