A retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, que depende do início da vacinação dos trabalhadores do setor contra a Covid-19, é uma das prioridades da Assembleia Legislativa no momento. O presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), viaja na próxima semana a Brasília – onde tentará negociar a inclusão dos professores no grupo prioritário da campanha.
Em entrevista coletiva promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o parlamentar revelou que tem reunião marcada com o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. A ideia é implementar um escalonamento para a aplicação das doses, priorizando os profissionais que atuam na Educação Infantil, além dos que são diagnosticados com comorbidades.
“A partir deste início, as aulas voltariam a acontecer. Precisamos atender ao pleito dos educadores, mas não podemos esperar vacinar a todos. Isso poderia colocar, mais uma vez, um ano letivo inteiro em risco. Defendo a volta imediata às aulas, e estou esperançoso que o recurso, enviado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja julgado em breve”, afirma Gabriel Souza.
A ação, que questiona a liminar judicial que impede as atividades nas escolas gaúchas, está nas mãos do ministro Kássio Nunes Marques. O magistrado chegou a se reunir virtualmente com o governador Eduardo Leite (PSDB) no início da semana. Enquanto isso, a Assembleia também trabalha na consolidação da compra direta de vacinas junto ao Instituto Butantan (CoronaVac) e à União Química (Sputnik V).
“O primeiro lote da Sputnik já está vendido ao Governo Federal. Estamos na expectativa de que a Sputnik consiga ser aprovada, para que tenha início a produção de oito milhões de doses mensais em território nacional. Quanto ao Butantan, até setembro, também há exclusividade à União. Depois, o instituto vai vender aos entes federados. Estamos muito bem colocados nesse sentido”, ressalta o presidente do Legislativo gaúcho.
PEC do Plebiscito será votada em breve
Questionado sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Governo do Estado a privatizar, sem a necessidade de plebiscito, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Gabriel Souza reiterou que a pauta está sendo tratada com celeridade. Conforme o parlamentar, a expectativa é de que a matéria possa ser debatida, em plenário, já nas próximas semanas.
“Será votada em breve. O regimento, no que tange as PECs, é especial. As comissões precisam dar seus pareceres em, no máximo, dez dias. Com isso, o projeto provavelmente será votado no final de abril, ou no início de maio. O movimento que o Governo do Estado tem feito aqui, através de suas lideranças, é de aceleração. De minha parte, farei todo o possível para ampliar os debates sobre o tema”, diz.
O processo de desestatização da Corsan começou em 18 de março, com um anúncio do Palácio Piratini. A justificativa foi a alteração ao Marco Regulatório do Saneamento. O governo do Estado conta com a aprovação da PEC para dar encaminhamento à proposta de privatização na Assembleia. Este projeto não trará a modelagem da venda, que é concluída posteriormente, em nova votação do Legislativo.
