O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, votou contra a liberação de cultos e missas durante a pandemia. Moraes defende que o que “está em jogo é a defesa da vida, da saúde de todos os brasileiros” e a finalidade dos decretos temporários é limitar aglomeração e não de atacar a liberdade religiosa.
O STF retomou nesta quinta-feira o julgamento, com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, a favor de realizações de cerimônias com público. O ministro Gilmar Mendes havia sido o primeiro a votar na sessão de quarta, contrário à liberação.
No voto, Moraes disse que parecia estar julgando algum decreto proibindo qualquer assistência religiosa específica. “É inacreditável isso, depois que o país bateu recorde de 4 mil mortos por dia. O mundo ficou chocado quando nos ataques às Torres Gêmeas em Nova York morreram 3 mil pessoas. Aqui estamos com 4 mil mortos por dia. É um momento gravíssimo dessa pandemia”, afirmou.
Ele citou a ausência de leitos, insumos, pessoas morrendo sufocadas não só em um ou dois estados da federação, mas em vários, até mesmo no estado mais rico, em São Paulo, e as dificuldades dos profissionais de saúde que não vêm dando conta do aumento de mortes no Brasil. E apontou como positivo o “isolamento completo que salvou a cidade de Araraquara”, no interior de São Paulo.
“Nós não estamos na mesma situação dos demais países europeus ou dos Estados Unidos. (…) O Brasil não se preparou. Nós não conseguimos vacinar ainda 10% da população. Essa é a discussão, não me parece momento algum que a discussão seja a liberdade religiosa, defendida por esse tribunal em todos os julgamentos que aqui chegaram.”
Para ele, o foco da discussão é a saúde. “Aqueles que leram meus votos nas questões da liberdade religiosa vão perceber que concordo com todas as afirmações feitas pelo ministro Nunes Marques sobre a questão. Mas não é isso que estamos discutindo. O que está em jogo é a defesa da vida, da saúde de todos os brasileiros, independentemente da crença, da religião.”
O julgamento acontece após decisões conflitantes sobre o tema. No sábado, o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis no país, determinando limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. No final de semana, cerimônias já foram realizadas com público pelo país, em razão da decisão.
Na segunda-feira, porém, Gilmar Mendes concedeu decisão contrária à de Nunes Marques e julgou improcedente pedido do partido PSD contra decreto do governo de São Paulo que vetou eventos com aglomerações, – entre eles os religiosos – durante a fase emergencial do Plano São Paulo, iniciada no dia 15 de março.
Nesse cenário de decisões conflitantes, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, decidiu submeter a decisão de Gilmar Mendes ao plenário, para que os 11 ministros deliberem sobre o tema em busca de um entendimento que passe a ser adotado a partir de agora.
