A Secretaria Municipal de Educação iniciou o chamamento de 300 crianças que serão encaminhadas para matrícula em vagas compradas pelo município em escolas da rede privada de Educação Infantil. Um acordo firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atende aos alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino. Conforme o secretario municipal de educação, José Paulo da Rosa, as vagas ofertadas devem reduzir o número de crianças que aguardam por vagas.
“Estamos trabalhando para reduzir esse déficit, é um número histórico de crianças que ficam sem atendimento. Na etapa creche também teve um investimento para quem nos procurasse”.
Foram avaliados critérios como a vulnerabilidade social e uma lista de alunos foi encaminhada à secretaria pela Defensoria Pública. Desde 2022, o município faz acordos em relação à demanda da Educação Infantil, o que evita o ajuizamento de ações. Mais de 1500 mil estudantes tiveram sua vaga garantida por meio da compra pelo município em instituições privadas. Ainda conforme o secretário, a prioridade é que as vagas sejam ofertadas próximas das residências das famílias.
“O critério é achar uma vaga próximo da residência da família. Como ainda não sabemos as demandas, também é possível que os pais prefiram que seja próxima do local de trabalho”.
Atualmente a prefeitura trabalha para ampliar a rede própria, e a parceria com a defensoria pública garante segurança jurídica para buscar outras possibilidades e atender ao maior número de crianças.
