Anvisa determina que fabricantes de oxigênio informem estoque semanalmente

Medida visa evitar o desabastecimento do produto, como ocorreu em Manaus

Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, neste sábado (13), que os fabricantes de oxigênio devem atualizar, semanalmente, as informações sobre a situação do produto. A reguladora quer receber dados como capacidade de produção, envase, distribuição e estoque, além de demanda do setor público e privado. A medida foi estabelecida em edital publicado na sexta-feira (12) no Diário Oficial.

“O objetivo é monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, afirmou o órgão, por meio de nota.

Manaus enfrentou um colapso no sistema de saúde provocado pela falta de oxigênio para pacientes internados com Covid-19 em janeiro deste ano. Devido ao grande número de hospitalizações, houve falta do produto. Cerca de 30 pessoas morreram asfixiadas, sem oxigênio, e outras foram transferidas para outros estados.

A Anvisa ressalta que os dados deverão ser enviados toda quarta-feira. Além de fabricantes, a medida inclui envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás.