O delegado aposentado Moacir Fermino Bernardo, que determinou a prisão de cinco pessoas pela suposta realização de um ritual satânico durante o esquartejamento de duas crianças em Novo Hamburgo, em 2017, foi condenado a seis anos de prisão. Conforme decisão do juiz Ricardo Carneiro Duarte, proferida na sexta-feira (30), ele cometeu os crimes de falsidade ideológica e corrupção de testemunhas ao inventar o desfecho do caso.
À época, Fermino substituía o delegado que liderava as investigações dos fatos. Em coletiva de imprensa, convocada pela Polícia Civil, ele afirmou ter tido ciência da sucessão de fatos que culminaram na morte das vítimas após uma “revelação divina”. A versão sobrenatural da ocorrência partiu de Paulo Sérgio Lehmen, informante do delegado, que apontou uma testemunha do caso e também foi condenado à prisão após o fim do processo.
Lehmen deve cumprir pena de quatro anos e 12 dias de reclusão. Ele convenceu o depoente a confirmar a história pela promessa de colocar a testemunha em um programa estadual de proteção, com a garantia de casa, comida e remuneração de R$ 3 mil mensais. Com isso, uma família de Novo Hamburgo acabou sendo acusada de pagar R$ 25 mil à vista ao líder de uma seita religiosa para a execução do ritual.
O terceiro réu no processo acabou absolvido. Para o juiz, o inspetor da polícia Marcelo Cassanta não tinha autonomia suficiente para falsificar, sozinho, os documentos que constavam nos autos do inquérito. Ele estava afastado da corporação desde 2018. De acordo com a denúncia do Ministério Público, não há qualquer prova material que sustente a versão dos fatos apresentados pelos investigadores.
A sentença tem 53 páginas e contém trechos dos depoimentos colhidos pela Justiça. No documento, Fermino alega ter sido vítima de perseguição dentro da Polícia Civil por ser um dos delegados mais antigos do quadro. Ele também disse ao juiz que chegou a desconfiar da versão dos fatos apresentada à população.
Relembre o caso
Em 4 de setembro de 2017, duas crianças foram encontradas esquartejadas no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. As partes dos corpos haviam sido embaladas em sacolas plásticas e em caixas de papelão em um mato às margens de uma estrada.
Duas semanas depois, a Brigada Militar localizou outras partes dos corpos a 500 metros do local. Como as cabeças nunca foram encontradas, não foi possível fazer a identificação das vítimas. A partir daí, foi levantada a possibilidade de que elas tivessem sido esquartejadas em ritual satânico.
O líder da seita, o cliente e um parente dele acabaram sendo presos em um templo, localizado na cidade de Gravataí. Além de rituais, o religioso fazia palestras sobre o assunto. Ele acabou sendo solto no decorrer das investigações, já que não foram encontradas provas da realização da cerimônia.
Futuro
Condenados às menores penas possíveis nos crimes apurados pela Justiça, o delegado e o informante ainda podem recorrer da decisão de primeiro grau. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), eles permanecerão em liberdade até o fim da tramitação do caso em segunda instância.
