A Prefeitura de Porto Alegre detalhou, hoje, como vai operacionalizar o bloqueio de créditos dos cartões de vale-transporte de empresas com atividades não autorizadas a funcionar, desde a manhã desta terça, em razão do avanço da pandemia de coronavírus. A medida vale por até 15 dias, a partir de quinta. O objetivo é conter a velocidade de ocupação de leitos de UTI com pacientes de Covid-19. No início da noite desta terça, havia 195 pessoas internadas em estado grave em hospitais da cidade, um recorde até o momento.
Para minimizar o impacto na rotina de trabalhadores que desempenhem atividades essenciais, um sistema de consulta do status do benefício vai ser disponibilizado. Durante esta quarta-feira, a lista de empresas que tiveram os créditos dos funcionários bloqueados vai estar disponível no site da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) – www.tripoa.net.br.
Na quinta-feira, o usuário vai poder verificar na seção “Bloqueio Vale-Transporte” a condição do cartão que usa. O desbloqueio, se necessário, pode ser solicitado via e-mail, para o endereço [email protected]; pelo SAC (51) 3027-9959, da ATP; e via EPTC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 118.
Para liberar o vale-transporte, o trabalhador deve ter em mãos, no momento da solicitação, o contracheque ou a Carteira de Trabalho, com o número do CPF e do CNPJ do empregador. Esses documentos serão solicitados pelos atendentes, ficando sujeitos a conferência.
Desde o anúncio da medida, equipes passaram a trabalhar para identificar quais cartões podem ser bloqueados, levando em conta o CNPJ e a natureza das empresas cadastradas no sistema.
“Mesmo após uma análise minuciosa estamos sujeitos a equívocos. É uma situação atípica e trabalhamos intensamente nos últimos dias para realizar a operação com a mínima chance de bloqueio indevido. Se houver qualquer equívoco, vamos corrigir o mais breve possível”, garante o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello.
O bloqueio é feito pela conferência do CNPJ do empregador que recarregou os últimos créditos de vale-transporte. Houve atenção especial aos setores essenciais, como hospitais e empresas que não fazem a compra direta de passagens, terceirizando a função. Nesses casos, o CNPJ que aparece no sistema não é o mesmo da atividade do funcionário.
O bloqueio dos vales-transporte está previsto no Decreto 20.539. Pela projeção realizada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Porto Alegre precisa atingir um índice de 55% de isolamento para conseguir equalizar o volume de internações com leitos disponíveis para coronavírus. Nessa segunda-feira, a marca ficou em 43,8%. O dado referente a hoje sai na manhã desta quarta.
Trensurb vai aderir a decreto; Metroplan ainda analisa
Mais cedo, a Trensurb divulgou que vai atender a determinação do decreto, bloqueando os cartões de vale-transporte TRI e SIM de usuários que já tiveram o bloqueio do cartão anunciado para o transporte urbano de ônibus. Com isso, o trabalhador de áreas não essenciais também não consegue validar os créditos nas estações do trem.
Já a Metroplan, responsável pelos ônibus intermunicipais, informou que ainda não há uma decisão tomada em relação aos bloqueios do cartão TEU. Segundo o órgão, a EPTC encaminhou um alerta de que vai colocar em prática a medida restritiva já na quinta. A sugestão vai ser analisada pelo Comitê de Crise Estadual.
Entenda
Pelo período de 15 dias, a partir de quinta, apenas funcionários de empresas com atividade considerada essencial poderão utilizar o vale-transporte TRI. O decreto 20.625 permite, ao todo, que 70 áreas possam continuar operando.
Conforme a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), a medida deve atingir 120 mil usuários, somente do cartão TRI.
Conforme o engenheiro de Transportes da ATP, Antônio Augusto Lovatto, outro ponto que merece atenção é quanto ao cadastro dos usuários. Ele explica que alguns passageiros podem estar com o cadastro desatualizado por conta de mudanças de emprego. “O primeiro emprego de uma pessoa pode não ter sido em função considerada essencial. Muito usuário em serviço essencial vai ter cartão bloqueado”, frisa.
O novo decreto também determina que os pagamentos em dinheiro serão aceitos em todos os horários, mas se o fluxo de passageiros não diminuir, a prefeitura pode suspender essa forma de pagamento.
