A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação Matinta Perera no Rio Grande do Sul. Trata-se da segunda fase da operação Para Bellum que investiga em tese a compra fraudulenta de respiradores pulmonares no Pará. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 25 agentes em Porto Alegre e em Xangri-Lá. As ordens judiciais, expedidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, têm como alvo os endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. Na Capital, o local da ação é em um prédio residencial na rua Duque de Caxias, na esquina com a rua Marechal Floriano Peixoto, na área central da cidade.
A operação Para Bellum investiga a fraude na compra dos respiradores para o enfrentamento do coronavírus com suposto envolvimento do governador Helder Barbalho (MDB), que teve seus bens bloqueados. Ao justificar sua decisão sobre o bloqueio, o ministro do STJ Francisco Falcão afirmou que Barbalho direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar estadual. Esta segunda fase tem por objetivo colher mais elementos sobre a participação de um dos investigados dentro dos fatos sob apuração, além de verificar se há compatibilidade entre seu patrimônio e rendimentos.
No dia 10 deste mês, a Polícia Federal desencadeou a primeira fase da operação Para Bellum no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Na ação, pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes foram os alvos, incluindo servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas na ocasião foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. Os agentes fizeram buscas até na casa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Além dele, outras 14 pessoas, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada, estão na mira da Polícia Federal. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação; e lavagem de dinheiro.
A suposta fraude consistiria na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
