O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa segunda-feira, a abertura de um Inquérito para investigar a utilização do orçamento destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o órgão, apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia foram gastos até o dia 27 de maio. Além disso, os repasses aos Estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.
A abertura da investigação se baseia em dados do próprio Ministério da Saúde, apontando para uma possível ineficiência da União em enfrentar os desdobramentos da Covid-19.
O MPF quer investigar a baixa utilização de recursos previstos para despesas, a demora na liberação de repasses aos demais entes federativos e a pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total.
De acordo com o “Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à COVID-19”, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, foram reservados, diretamente, R$ 11,74 bilhões no combate à pandemia. Desse total, apenas R$ 2,59 bilhões foram empenhados e somente R$ 804,68 milhões pagos até 27 de maio.
Na abertura da investigação, o MPF deu ainda 10 dias para que Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios e Instituição Fiscal Independente prestem informações sobre o caso.
