A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia voltou a discutir, nesta terça-feira, projetos sem relação à Covid-19. Desde o início da disseminação da doença no Rio Grande do Sul, o Legislativo decidiu analisar apenas matérias relacionadas ao combate à pandemia. Foram pouco mais de dois meses com foco exclusivo sobre o assunto. O retorno das pautas gerais à agenda da CCJ, no entanto, foi esvaziado.
Ainda em tramitação inicial, 34 projetos foram distribuídos para relatoria. Dos 31 já aptos para análise de constitucionalidade, apenas um teve o relatório lido. A proposta de criar o Dia do Óptico no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Mateus Wesp (PSDB), recebeu o parecer favorável de Frederico Antunes (PP). Entretanto, o “sinal verde” do parlamentar não passou pelo crivo dos demais onze membros da CCJ. Por falta de quórum, a sessão foi encerrada.
Pedidos de vista
Antes do texto de Wesp, outros 14 projetos entraram na pauta da Comissão. Todos eles receberam pedido de vista de parlamentares. A prática permite que um deputado adie a votação da matéria, a fim de ter tempo para tirar dúvidas acerca de seu conteúdo. Em alguns casos, o pedido de vista tem o objetivo apenas de atrasar a tramitação de projetos.
Entre os que vão aguardar a reanálise, estão: o que isenta a cobrança de ICMS das contas de água, luz, gás e telefone de hospitais filantrópicos e Santas Casas; o projeto que institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica; o que inclui a Educação Financeira nos currículos escolares; o texto que cria a galeria de Memória e Democracia na Assembleia; e o que visa a destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência.
Projetos pendentes
Além do projeto do Dia do Óptico, ficaram pendentes outros 16 textos já relatados. O mais polêmico é o que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. Um grupo de militantes favoráveis à proposta participou da sessão da CCJ na transmissão realizada via YouTube. No espaço para comentários, os apoiadores pediam a aprovação do relatório de Sérgio Turra (PP) sobre o projeto de autoria de Fábio Ostermann (Novo). A matéria era a vigésima da fila de análise da Comissão.
Outros projetos que nem chegaram a ser discutidos são os que incluem, no calendário oficial do Estado, o Dia do Atirador Desportivo; o Dia da Não-Violência contra Mulheres e Meninas; o Dia da Pessoa Surdocega; e a Semana Maria da Penha. Também aguardam votação sobre a constitucionalidade, a proposta que cria casas de abrigo para mulheres vítimas de violência e o projeto Escola Sem Censura. A lista completa pode ser lida no site da Assembleia Legislativa.
