O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo, o Congresso e os municípios entraram em acordo para que a desoneração da folha de pagamento das prefeituras seja mantida em 2024. Pacheco também anunciou um “amplo pacote de medidas” para ajudar os municípios endividados e que esta será uma prioridade no Congresso.
Segundo Pacheco, o acordo envolvendo a desoneração dos municípios deve seguir a mesma linha do que foi estabelecido para a reoneração dos 17 setores da economia que foram desonerados. Ou seja, a contribuição previdenciária dos municípios será mantida em 8% até dezembro de 2024, com reoneração gradual a partir de 2025. A previsão é que a desoneração da folha termine em 2027.
Os detalhes da medida ainda serão negociados pelo governo e deverão ser tratados no relatório do projeto de lei da reoneração. A proposta, também acordada com o governo, foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) na quarta-feira (14) e tem como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
