Educação domiciliar e venda de álcool nos estádios são temas de debates na Assembleia

Saída de fábrica de Gravataí também será discutida por deputados estaduais em audiência nesta segunda (24)

Principais atividades na Assembleia serão realizadas entre segunda e terça-feira
Principais atividades na Assembleia serão realizadas entre segunda e terça-feira | Foto: Divulgação/ALRS

A segunda-feira (24) será de pautas polêmicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a realização de duas audiências públicas. A primeira delas, às 9h30min, discute educação domiciliar. Um projeto de lei de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo) autoriza a prática no estado. Com o texto, pais ou responsáveis pelas crianças dariam aulas em casa com supervisão e avaliação periódica de órgãos públicos. “Esse projeto visa a resguardar a situação de famílias que querem, simplesmente, exercer sua liberdade de bem educar seus filhos”, afirma o deputado.

O tema é alvo de debate em âmbito nacional. No final de 2018, o Supremo Tribunal Federal negou reconhecimento do chamado homeschooling. No entendimento do Judiciário, o ensino domiciliar não é previsto na Constituição. Em abril, o governo federal enviou um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso. Para o deputado Fábio Ostermann, nem o contexto jurídico nem a tramitação do projeto de Brasília atrapalham sua iniciativa. “O STF não disse que é proibido”, pondera. O parlamentar ainda afirma que a pauta é de atribuição tanto de estados quanto da União.

Já a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios será pauta de reunião da subcomissão mista que debate o tema no legislativo. O relator, deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), irá receber representantes dos clubes da Porto Alegre, Região Metropolitana, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande. Também são esperados no encontro nomes da Federação Gaúcha de Futebol e dos sindicatos de Clubes e de Árbitros. A reunião será às 19 horas. Em 2018, a Assembleia aprovou um projeto de lei que permite a venda e consumo de álcool nos estádios de futebol. No entanto, o texto foi vetado pelo governador Eduardo Leite neste ano.

Outro assunto que será discutido no parlamento é a desindustrialização do Rio Grande do Sul. A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia vai a Gravataí debater o fechamento de uma fábrica de pneus para motos na cidade. A audiência foi proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB). O encontro é às 14 horas, também de segunda-feira.