Representantes dos três poderes políticos do Rio Grande do Sul e de todos os órgãos autônomos participaram da entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O ato foi realizado na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa. O texto foi elaborado pelo Executivo, representado pelo governador Eduardo Leite, em negociações com os demais poderes. Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.
O governador sustentou que a elaboração da LDO para 2021 observou a preservação do equilíbrio político. Eduardo Leite citou a combinação da crise econômica, da estiagem e do coronavírus. “Aqui está o nosso exemplo, da nossa articulação, do nosso diálogo, para que não reflita aqui a quarta crise, que nós observamos no cenário nacional, que é a crise política. Desacerto, desajuste, a falta de diálogo, a falta de construção que se verificam, infelizmente, no cenário nacional, e que impõem ao nosso país a possibilidade de mais uma crise diante de todas essas outras crises que nós já temos que lidar. Aqui no Rio Grande do Sul, essa quarta crise, nós não abrimos espaço para ela”, sublinhou o governador.
Posições sobre a LDO
O presidente da Assembleia, Ernani Polo, destacou a cooperação entre todos os poderes e órgãos. “Nós precisamos ter muito presente, especialmente na crise que estamos enfrentando, o espírito de solidariedade. Todas as mãos juntas, com todos dedos que cada mão possui, elas fazem a diferença para que a gente possa fazer essa travessia da melhor forma possível”, ilustrou.
O presidente do Poder Judiciário destacou que a negociação da LDO foi feita com facilidade em razão da pandemia de Covid-19. O desembargador Voltaire de Lima Moraes lembrou que o acordo tratou de questões delicadas. “Se tornou fácil porque a equação do possível se fez vicejar na sua intensidade graças à grandeza de todos aqueles que participaram ativamente na solução dessa equação”, pontuou o magistrado.
Repasses para os poderes
Para o exercício do ano de 2021, o governo estadual pretende repassar um montante idêntico ao que havia sido estimado para 2020. A intenção é fixar os valores em R$ 5,5 bilhões. O repasse aos demais poderes se dá pelo chamado duodécimo, dividido em 12 parcelas mensais. Neste ano, a recomposição de 4,06% da inflação não foi incluída e virou tema de embate judicial. A parcela está prevista para o ano que vem, mas há um acordo entre os poderes para que os recursos sejam economizados.
Quanto cada poder e órgão vai receber:
- Assembleia Legislativa: R$ 701.480.798,00
- Tribunal de Contas: R$ 568.150.877,00
- Tribunal de Justiça: R$ 3.078.593.440,00
- Justiça Militar: R$ 31.434.260,00
- Ministério Público: R$ 1.146.449.268,00
- Defensoria Pública: R$ 401.141.742,00
