O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou da queda de arrecadação de impostos no Estado em entrevista à Rádio Guaíba, nesta sexta-feira (01). O baque mais significativo é no ICMS. Segundo a Receita Estadual, o recolhimento do imposto sofreu perda de R$ 588 milhões em abril. No mês de maio, o impacto deve ser maior. Estimativas dos técnicos da Secretaria da Fazenda apontam para perdas de R$ 900 milhões.
Alíquotas de ICMS
Mesmo com previsão de crise, Eduardo Leite disse não pretender manter a política de majoração das alíquotas do ICMS. Desde 2016, no governo de José Ivo Sartori, os gaúchos pagam taxas mais altas sobre mercadorias e serviços. O modelo foi renovado no final de 2018, a pedido de Leite, então governador eleito. Na ocasião, foi definido um limite de cobranças até o final de 2020.
As maiores alíquotas, de 30%, incidem sobre os combustíveis, os serviços de comunicação e a energia elétrica. Segundo Leite, as dificuldades do Estado em organizar suas finanças não podem ser transferidas para a cadeia produtiva. “Infelizmente, esta situação de crise afeta a capacidade dos empreendedores de gerar emprego, de investir”, pontuou. “Não adianta pensar no problema do Governo do Estado para resolver seu problema de caixa sufocando o setor privado e retirando emprego e renda das pessoas. Nós vamos ter que encontrar soluções que permitam este equilíbrio. Não passa pela minha cabeça, neste momento, qualquer renovação das alíquotas de ICMS. Vamos ter que encontrar outras soluções”, completou Leite.
Reforma tributária
Após a aprovação da reforma da Previdência e das alterações nas carreiras públicas, entre o final de 2019 e o início de 2020, o próximo foco do Palácio Piratini era a questão tributária. O Executivo pretendia enviar o texto da reforma para a Assembleia Legislativa ainda neste semestre. A reorganização permitiria, inclusive, cobrir a redução da majoração do ICMS.
No entanto, a pandemia e as restrições das atividades do parlamento devem atrasar o cronograma do Governo do Estado para aprovar a medida. “Nós pretendíamos aprovar uma reforma tributária. Era isso que queríamos estar discutindo agora, nós queríamos possibilitar este equilíbrio no modelo tributário do Rio Grande do Sul”, explicou o governador. “Infelizmente, a crise da pandemia afastou, completamente, a condição de nós debatermos isso com a Assembleia. Vamos ver se teremos a oportunidade, nos próximos meses, diante do quadro que tiver, ou buscar outras soluções”, lamentou Eduardo Leite.
O governo gaúcho aguarda uma definição do Congresso Nacional sobre o projeto que autoriza o auxílio federal aos estados e municípios. Na matéria, que aguarda votação do Senado, a União deveria compensar as perdas de ICMS das unidades da federação e de ISS nas cidades.
