Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro semestre deste ano a proposta de reforma tributária deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa. Adiantou que a Secretaria da Fazenda está fazendo os esboços dos pré-projetos que deverão ser apresentados até o final de março e, a partir deste ponto, serão feitas as tratativas políticas com a Assembleia e com a sociedade. As informações são do Correio do Povo.
A reforma, segundo o governador, deve englobar o ICMS, IPVA e todas as taxas e fontes de receitas, que serão revisadas em sua estrutura. Na última semana, inclusive, Leite falou do interesse em não renovar a majoração das alíquotas do ICMS. Além disso, envolverá a revisão dos incentivos fiscais atualmente concedidos. Ao fazer o anúncio, durante o almoço na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), foi aplaudido pelos presentes. Leite afirmou que o objetivo principal é a redução da carga tributária.
Política de reformas
As mudanças tributárias têm sido apontadas pelo governo como o próximo passo para ajustar as finanças públicas. A etapa inicial envolveu as alterações nas carreiras e na previdência dos servidores públicos. Durante a palestra, destacou ainda o trabalho do governo para a redução dos custos logísticos, tributários e de infraestrutura, assim como a diminuição da burocracia. Segundo ele, esses são alguns dos pilares elegidos pelo governo para retomar a competitividade do Estado. “Precisamos dar mais espaço para o empreendedorismo. E a resposta virá”, garantiu.
No evento, o governador falou ainda sobre demandas regionais, como o projeto relacionado ao aeroporto Regional da Serra e a ERS-122, que é a principal ligação da Serra com a Região Metropolitana e Porto Alegre. Sobre a rodovia, Leite disse ter pedido à EGR para que elabore o projeto para a duplicação do trecho que está em pista simples. Em Caxias do Sul, ele visitou ainda as empresas Randon e Marcopolo.
Apoio de deputados
Na Assembleia Legislativa, a discussão da reforma tributária vai recebendo uma repercussão positiva, ainda que o governo do Estado não tenha apresentado as linhas fundamentais de sua proposta. “Considero uma decisão muito correta, pois a reforma sobre as carreiras do funcionalismo é insuficiente para enfrentar a crise financeira. Além disso, manteve privilégios para alguns setores do serviço público”, comentou o deputado Sebastião Melo (MDB).
Para Melo, há grande possibilidade de esta reforma prosperar, desde que não se concentre em elevação de tributos. “Não tem a menor chance de renovar alíquotas majoradas para alguns setores”, avisou. Segundo Melo, critérios positivos são a simplificação e o estabelecimento de progressividade na tributação, para que quem tem mais, tenha uma contribuição elevada.
Líder da bancada do PP, Sérgio Turra apontou como diretrizes fundamentais para a reforma uma maior transparência às isenções fiscais, inclusive sobre os compromissos de contrapartida dos empresários, e não elevar a carga tributária sobre o consumo. “A ideia de reduzir alíquotas de forma seletiva e planejada pode fazer com que o Estado amplie a arrecadação no volume das operações econômicas, ao invés de concentrar na carga”, definiu o parlamentar.
Turra disse acreditar também que alíquotas seletivamente reduzidas ampliam a capacidade competitiva dos negócios estabelecidos no Estado e favorecem o acesso a consumo de bens e serviços para a sociedade, estimulando a economia de forma integral.
