Sorteado relator do caso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decide, na segunda-feira, se aceita ou não o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação de abertura de inquérito atinge Bolsonaro e Moro. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o gabinete de Celso de Mello ainda não recebeu o processo fisicamente e o ministro deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da PGR.
Ao anunciar ter pedido demissão do Ministério da Justiça, na manhã desta sexta-feira, Moro acusou o presidente de tentar interferir em investigações da Polícia Federal ao insistir na troca do diretor-geral da corporação. O ex-ministro também garantiu não ter assinado, ontem, a exoneração do delegado Maurício Valeixo, que segundo ele vinha sofrendo pressão do presidente, desde o ano passado, para deixar o cargo na PF. A PGR menciona que os atos que podem ser enquadrados em crime de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva privilegiada.
O procurador-geral Augusto Aras admite que o órgão pode vir a investigar Bolsonaro, mas sugere que o ex-ministro também pode ser enquadrado em crime de “denunciação caluniosa” caso não comprove a veracidade das acusações.
Aras pede para tomar o depoimento de Moro “a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, finaliza Aras no pedido.
