Aras pede aval do STF para investigar Bolsonaro e Moro

Procurador-geral da República adverte que ex-ministro pode ser enquadrado pelo crime de "denunciação caluniosa" caso não comprove a veracidade das acusações

Foto: Rosinei Coutinho / STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, a abertura de um inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir em investigações da Polícia Federal ao insistir em trocar o diretor-geral da instituição.

Aras pede o aval do Supremo para tomar o depoimento de Moro. O procurador-geral admite que o órgão pode vir a investigar Bolsonaro, mas sugere que o ex-ministro também pode ser enquadrado pelo crime de “denunciação caluniosa” caso não comprove a veracidade das acusações.

O procurador-geral justifica que a oitiva de Morto é necessária “a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”. “Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, finaliza Augusto Aras no pedido.

O pedido da PGR antecipa, sem detalhar o alvo exato – se Bolsonaro o Moro -, que pode ser investigada “a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra”.