Número de escolas com grau máximo de difícil acesso deve cair 90%

Professores vinculados ao CPERS denunciam perdas salariais com mudanças nas regras de difícil acesso nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul

Presidente do CPERS, Helenir Schürer, apresentou dados do difícil acesso em coletiva de imprensa virtual | Foto: Reprodução/CPERS
Presidente do CPERS, Helenir Schürer, apresentou dados do difícil acesso em coletiva de imprensa virtual | Foto: Reprodução/CPERS

Um estudo do Dieese mostra a perspectiva de queda na concessão do pagamento da Gratificação de Difícil Acesso a professores da rede estadual. A pesquisa foi encomendada pelo CPERS, que protesta contra a mudança das regras do benefício. Com a aprovação das reformas nas carreiras públicas, o governo do Estado passará a pagar o Adicional de Local de Exercício. O novo modelo estabelece critérios mais restritos para os educadores receberem os valores. O sindicato que representa o magistério já pediu a suspensão das mudanças à Secretaria Estadual da Educação.

Difícil acesso em números

De acordo com os números apresentados pelas entidades, nesta sexta-feira (17), seis de cada dez escolas estaduais se enquadram hoje no difícil acesso. As instituições são avaliadas em cinco graduações de distância. A cada nível, o salário dos professores é acrescido de 20% a 100% sobre o piso de 20 ou 40 horas semanais.

Atualmente, são 279 escolas no nível mais alto de difícil acesso. Com o novo regramento, levando em consideração apenas o critério de vulnerabilidade social, o número cairia para 26 instituições de ensino. A queda é superior a 90%. A quantidade pode diminuir ao serem contabilizados outros fatores, como distância da escola da sede do município, condições de trafegabilidade e oferta de transporte público.

Protesto do CPERS

A presidente do CPERS, Helenir Schürer, já projeta queda expressiva no número de professores que recebem a gratificação. Dados mais recentes apontam que dois terços do magistério ganham o benefício. “Nós não temos ainda quantos irão receber, mas eu não tenho medo de errar e dizer que muitos perderão. Dos 67% que recebiam, este número se tornará bem menor”, lamentou.

A categoria ainda reclama da falta de diálogo com o Executivo. “Nós queremos sim conversar com o governo”, pontuou. “Professores e funcionários vão perder mais recursos num tempo de pandemia, num tempo de desconto de salários e num tempo de mais necessidade”, destacou Schüler.

Em contato com a reportagem da Rádio Guaíba, durante a semana, a Secretaria da Educação afirmou que está cumprindo os prazos de readequação do difícil acesso, conforme determinação da Lei Estadual.

O CPERS ainda informou que foi notificado, pelo Tribunal de Justiça, que foi retirado da pauta de julgamentos da corte o processo que trata da legalidade do corte de ponto dos professores. O sindicato protesta contra a medida do Palácio Piratini, uma vez que os professores voltaram ao trabalho e compensaram os dias perdidos durante a greve da categoria.