Porto Alegre passa a contar a partir de hoje com 44 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental disponíveis de forma 100% digital. O anúncio foi feito ainda na semana passada, e a ferramenta deve tornar mais rápido e ágil o processo de apresentação de documentos e correção de projetos. Além disso, a prefeitura garante que o novo sistema “aumenta a transparência e a segurança do processo”.
Até então, todos os pedidos eram feitos diretamente na prefeitura ou através de um e-mail. Agora, os processos serão feitos através de um portal eletrônico. Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, “a desburocratização da máquina pública é o único caminho para qualificar os serviços.” Atualmente, 1,2 mil pessoas comparecem a cada mês no Escritório de Licenciamento para receber atendimento presencial, garante o Executivo.
Os cidadãos terão acesso ao portal por duas plataformas online. Uma, é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. A outra é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças, desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas.
A prefeitura também ressalta que a nova ferramenta gera economia aos cofres públicos, já que se evitam despesas com armazenamento e transporte de papeis. Também haverá, conforme os responsáveis, mais agilidade na liberação de informações sobre volume e tempo de tramitação dos processos. Essa, conforme a prefeitura, é a primeira das seis etapas de implementação do projeto que prevê reduzir o tempo de retirada do licenciamento.
