PL do Magistério: veja a posição de cada deputado estadual

A Rádio Guaíba procurou os 55 deputados estaduais para ouvir como cada um deles pretende votar no Projeto de Lei 507/2019, conhecido como PL do Magistério, que trata do plano de carreira dos professores da rede pública (veja abaixo). O texto proposto pelo governo do Estado é o mais polêmico do pacote apresentado por Eduardo Leite. Em reação, o CPERS deflagrou uma greve que chegou ao 12º dia nesta sexta-feira.

A tensão aumentou após um confronto entre o Batalhão de Choque da Brigada Militar e um grupo de pessoas que tentou invadir o Palácio Piratini durante ato da categoria na terça (26). Em um encontro com jornalistas, Leite aumentou o tom contra o CPERS e argumentou que “a lógica de combate do sindicato é maldosa e desonesta”.

Detalhes do projeto

A proposta do governo altera, entre outros pontos, os ganhos salariais da categoria. Para os críticos do projeto, a alteração, somada ao fim de uma série de vantagens e a política de ajuste fiscal com congelamento do orçamento, vai resultar em um nivelamento para baixo das remunerações. De acordo com o Piratini, a medida vai garantir a sustentabilidade financeira do modelo em razão do número de aposentados e o pagamento do piso nacional da categoria.

Termômetro na Assembleia

Como cada deputado vota no PL do Magistério?

Enviado como projeto de lei, o texto que altera o plano de carreira dos professores é o que precisa de menos votos para ser aprovado em comparação aos outros do pacote do Piratini. Na prática, basta maioria simples dos deputados presentes em plenário, desde que haja quórum mínimo de 28 parlamentares para votação. A base de Eduardo Leite tem 40 deputados aliados, enquanto 13 estão na oposição e 2 se dizem independentes.

A reportagem apurou o posicionamento de cada deputado entrando em contato direto com os parlamentares ou, em segunda tentativa, com assessores ou em publicações nas redes sociais. A reportagem também conferiu o posicionamento de algumas bancadas como um todo, nos casos em que cada bloco partidário já se manifestou.

Dos 55 deputados, 53 foram encontrados pela Rádio Guaíba. Um grupo de 14 parlamentares (a oposição, representada por PT, PDT, PSOL  e Podemos) disse ser contra o projeto como um todo. Outros 23 afirmaram que são contra o PL do Magistério da forma como ele foi apresentado ou pedem que haja revisões (como a bancada do MDB, parte da bancada do PP e a maioria dos aliados). Além disso, 12 deputados disseram ainda estar analisando o texto enviado pelo governo e não se posicionaram de maneira concreta, como a bancada do PSDB, partido do governador Eduardo Leite. Por fim, 4 deputados disseram ser favoráveis ao PL.

Atualizado às 20h10 de 03/12/2019