A bancada do MDB emitiu nota, na tarde desta quarta-feira, comunicando discordância com a proposta do governo estadual que prevê alterações no plano de carreira dos professores. O MDB, que compõe a base de Eduardo Leite na Assembleia, representa a maior bancada governista, com oito parlamentares: Fábio Branco, Carlos Búrigo, Edson Brum, Gabriel Souza, Gilberto Capoani, Sebastião Melo, Tiago Simon e Vilmar Zanchin.
O texto, assinado por todos eles, defende como “necessário um profundo e amplo diálogo com os parlamentares e com a categoria, no sentido de aprimorar o projeto e deixá-lo atrativo para os professores.” Além dos parlamentares emedebistas, pelo menos mais quatro legisladores da base aliada já demonstraram contrariedade ao projeto, da forma como veio do governo: Issur Koch, do PP, Elton Weber e Franciane Bayer, do PSB, e Rodrigo Maroni, do Podemos.
Com isso, chega a pelo menos 27 o número de votos potencialmente contrários ao projeto do magistério (12 da base mais 15 da oposição). Por se tratar de projeto de lei e não de uma PEC, é preciso apenas maioria simples para que haja aprovação ou rejeição – ou seja, 28 votos (o legislativo gaúcho soma 55 deputados). Se todo o restante da base e a bancada do Novo (independente) votarem a favor, o governo, ainda assim, mantém em tese 28 votos, o mínimo necessário para que o texto passe.
O projeto de lei vem causando embates entre o Piratini e Cpers, que declarou greve contra a proposta em 18 de novembro. Ainda ontem, uma confusão entre professores e policiais na porta do Piratini marcou ato realizado na Praça da Matriz, pedindo a retirada do texto. Conforme a Secretaria de Educação, cerca de 490 das 2,5 mil escolas estaduais não funcionaram, nesta quarta-feira.
Confira na íntegra a nota do MDB:
“Desde o protocolo do pacote do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, a bancada do MDB tem buscado compreender as propostas para unificar a posição de seus oito deputados. Temos nos reunido e dialogado com entidades sindicais dos servidores e técnicos do Executivo, bem como nossa assessoria tem estudado os projetos.
Da forma que foi encaminhada, não concordamos com a proposta que prevê alterações na carreira do magistério. Entendemos que será necessário um profundo e amplo diálogo com os parlamentares e com a categoria, no sentido de aprimorar o projeto e deixá-lo atrativo para os professores.
Pela importância e complexidade das matérias, entendemos ser necessário um prazo mais amplo para deliberarmos.
A bancada do MDB entende sua importância para a eventual construção de maioria no Parlamento, o que reforça a necessidade de plena compreensão das proposições, bem como um possível aperfeiçoamento das mesmas.
O senhor Chefe da Casa Civil do Governo do Estado foi comunicado dessas decisões pelo Líder da Bancada nesta tarde.”
