Como parte da estratégia adotada após ao menos 12 deputados da base aliada se rebelarem contra o projeto de lei que altera o plano de carreira do magistério, o governador Eduardo Leite (PSDB) promoveu novo encontro com a imprensa, na manhã desta quinta-feira, para falar do pacote das reformas administrativa e previdenciária. No Galpão Crioulo do Piratini, Leite apresentou e reapresentou números, ao longo de duas horas. Apesar de algumas perguntas abordarem outros pontos do pacote, como a série de mudanças na previdência dos servidores, ou questões que vem sendo a ele relacionadas, como a política de incentivos fiscais, o governo focou o encontro nas alterações pretendidas pelo Executivo no plano de carreira do magistério.
A reunião marcou também uma alteração no tom do governador. Pela primeira vez, apesar de destacar a disposição ao diálogo, Leite adotou publicamente termos pesados para se referir ao sindicato que representa categorias de servidores da Educação, o Cpers, ou a reivindicações históricas acerca do pagamento do piso nacional.
“A lógica de combate do sindicato, ela é maldosa e desonesta. Porque coloca todos os governadores, de todos os partidos, em todo este tempo, como cruéis e desumanos. Como se houvesse uma tara, uma sina em maltratar professor. Isto é um absurdo, uma sandice, e nos mantêm imóveis e inertes em uma situação há 40 anos”, disparou Leite, ao ser questionado sobre se pode ser feita alguma projeção para que os professores tenham os salários elevados nos próximos anos. Na sequência, o governador completou que, se a categoria seguir com a mesma ideia, vai continuar “perdendo.”
Sobre as diferenças nas médias salariais das áreas da educação e da segurança e o fato de que a segurança, apesar de ser a segunda categoria em número de vínculos, deter médias remuneratórias bem mais altas do que o magistério, Leite assinalou que não há qualquer possibilidade de que se repita a política de reajustes concedida à segurança no governo Tarso Genro (PT), que se estendeu pelo governo de José Sartori (MDB) e que praticamente dobrou as médias remuneratórias desse segmento. “Foi feita uma opção naquele momento. O Estado fez aquela escolha quando tinha uma condição que, na verdade mesmo, já não tinha. Primeiro usou depósitos judiciais. Depois começou a atrasar salários. Não estou aqui culpando uma categoria. Os reajustes foram meritórios. Mas o Estado não consegue voltar a fazer uma coisa como esta.”
Sobre o questionamento de que a adoção do pagamento por subsídio tanto para o magistério como para policiais vai gerar quebra na paridade e na integralidade entre ativos e inativos, a resposta coube ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. “Entendemos que não há quebra da paridade. A mudança para o subsídio é essencial para a transparência”, afirmou.
A alteração na estratégia do governo ocorre após a greve do magistério ter ganhado corpo; de integrantes de diferentes partidos da base, como o PP e o PSB, revelarem publicamente que votarão contra o projeto que altera o plano de carreira caso ele não seja modificado; e de a bancada do MDB, maior sigla aliada, com oito votos no Parlamento, emitir nota oficial informando que também não concorda com o PL do magistério, que ele vai precisar ser modificado e que é necessário mais tempo para avaliação do texto, enviado em regime de urgência.
Os aliados, assim como diferentes entidades de servidores, entendem que os números apresentados pelo próprio governo contribuem para reforçar os argumentos contra a proposta do Executivo. Por ela, um professor no início de carreira (primeiro nível, primeira classe) em regime de 40 horas, que hoje recebe R$ 1.260,20, pode passar a receber R$ 2.557,80. Já o professor no fim de carreira (último nível, última classe), com pós-graduação, que pela tabela atual recebe R$ 3.780,60, garante um aumento de apenas R$ 100, passando para R$ 3.887,30. Para os críticos do projeto, a alteração, somada ao fim de uma série de vantagens e à política de ajuste fiscal com congelamento do orçamento, vai resultar em um nivelamento para baixo das remunerações.
O Executivo, que de início parecia confiante na aprovação rápida das medidas, agora se desdobra em reuniões e ‘aulões’ na tentativa de convencer aliados de que essa é a melhor proposta. No Twitter do governador, há uma profusão de postagens sobre a Reforma RS, o nome adotado pelo governo para o conjunto das mudanças enviado à Assembleia.
Na busca do Google, o usuário que nesta quinta-feira fazia buscas pelo termo ‘governo RS’ encontrou, no topo da lista, um endereço identificado como anúncio: ‘Estado.rs.gov.br/Reforma RS/Não é Contra Ninguém’.
Frases do governador
“Temos condições de fazer e vamos ao extremo para fazer (as mudanças) dentro deste ano.”
“Não aceito que se diga que os professores estão pagando a conta. Não é verdade.”
“O Cpers nos apresentou uma demanda de 28% de reajuste. 28%, 30%, 100% de reajuste, não mexe em muitos professores, porque esta tabela (atual) causa esta enorme distorção. O primeiro passo para voltar a ganhar é parar de perder.”
“O Cpers distorce informações em benefício das suas teses. A lei nacional do piso criou uma imensa distorção.”
“A lógica de combate do sindicato, ela é maldosa e desonesta. Porque coloca todos os governadores, de todos os partidos, em todo este tempo, como cruéis e desumanos. Como se houvesse uma tara, uma sina em maltratar professor. Isto é um absurdo, uma sandice, e nos mantêm imóveis e inertes em uma situação há 40 anos.”
