O governador do Rio Grande do Sul cumpre uma série de agendas em Brasília nesta segunda-feira. Eduardo Leite (PSDB) começou o dia reunindo-se com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. No encontro, o chefe do Executivo e a magistrada discutiram a situação fiscal dos estados. Leite solicitou que o STF julgue as mudanças nas regras de partilha dos royalties do petróleo o mais rapidamente possível. O julgamento estava previsto para ocorrer neste mês, mas foi adiado para abril de 2020.
Além disso, o governador abordou o tema do pagamento de precatórios, o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem para com o autor de uma ação. Eduardo Leite ressaltou que o Estado faz um enorme esforço para cumprir os compromissos. Atualmente, o Rio Grande do Sul despende R$ 600 milhões para quitar as dívidas de precatórios, quando o valor deveria ser de R$ 3 bilhões ao ano. O governador disse à ministra que há um plano para saldar o débito, mas que não há verba para aumentar os gastos com precatórios sem gerar novas despesas do tipo.
Agenda da tarde
Durante a tarde, Eduardo Leite tem encontro marcado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Os dois devem conversar sobre a reforma da Previdência, que será promulgada nesta terça-feira. Na última semana, o governo gaúcho confirmou o desejo de encaminhar sua própria reforma à Assembleia logo que o Senado confirmar as alterações nas aposentadorias em âmbito nacional.
Além disso, também na terça, os senadores podem concluir a votação da chamada de PEC Paralela. O texto permitirá a adesão de estados e municípios na reforma da Previdência. Com Alcolumbre, Leite também irá falar de outros projetos de interesse dos estados que tramitam no Congresso.
No final do dia, o governador gaúcho deve falar da situação dos presídios do Rio Grande do Sul com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A agenda de Eduardo Leite em Brasília encerra no Ministério de Minas e Energia, onde se reúne com o titular da pasta, Bento Albuquerque.
