Piratini aguarda promulgação da Previdência para enviar reforma à AL

Informação foi confirmada pelo secretário da Casa Civil; nesta terça-feira, governador Eduardo Leite disse que reforma será "dura e amarga".

Reformas vão para a Assembleia no mesmo dia em que Previdência for promulgada, afirmou Vivian
Reformas vão para a Assembleia no mesmo dia em que Previdência for promulgada, afirmou Vivian | Foto: Divulgação/Palácio Piratini

O governo do Estado está monitorando o trâmite da reforma da Previdência no Congresso Nacional. As mudanças no sistema de aposentadoria devem ser promulgadas neste mês de novembro. O Senado quer incluir estados e municípios no texto. Com a possibilidade de adesão confirmada em Brasília, o impacto seria imediato no Rio Grande do Sul.

As reformas do funcionalismo público gaúcho devem ser enviadas à Assembleia no mesmo dia em que a Previdência for concretizada pelo Congresso. A intenção foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil. Otomar Vivian afirmou que o texto que altera o estatuto dos servidores está em fase final de redação. “Nós estamos num processo final de ouvir as entidades novamente, recebemos muitas dezenas se sugestões, críticas e reclamações”, revelou. Durante o anúncio do recuo sobre a cobrança do IPVA, o governador Eduardo Leite reconheceu que a reforma na carreira dos servidores é “dura e amarga”.

Sem convocação extraordinária

Segundo Otomar Vivian, o Executivo não cogitou realizar uma convocação extraordinária à Assembleia Legislativa. A possibilidade era ventilada no Parlamento, com chance de votações entre o Natal e o Ano Novo ou durante o recesso em janeiro. “O governo, na verdade, tem uma urgência nisso, mas tem uma particularidade”, considerou. “Novas alíquotas implicam no cumprimento de uma noventena, só poderá entrar em vigor 90 dias após sua publicação”, explicou Vivian.

Otomar Vivian afirmou que Eduardo Leite mantém diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O Piratini espera a promulgação da reforma da Previdência, com a inclusão dos estados, no dia 12 deste mês.