Com 68 votos a favor, 10 contra, duas faltas e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.
A votação ocorreu após o subprocurador-geral ter passado por uma sabatina de cinco horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve 23 votos favoráveis, três contrários e um em branco.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que Aras reúne “todas as condições” para ser aprovado no plenário e exercer o cargo na PGR.
Sabatina
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral, Aras defendeu, durante a sabatina, um MP moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastando de “caprichos pessoais”.
Aras destacou ainda, sem citar nomes, que o mérito individual de procuradores deve ser reconhecido, mas ressalvou que a confiança deve se voltar para as instituições por causa do princípio da impessoalidade.
Aras disse ainda, em exposição inicial de cerca de 10 minutos, que a operação Lava Jato representou um marco no combate à corrupção no país.
O indicado também defendeu que se compatibilize o desenvolvimento econômico juntamente com a preservação do meio ambiente, e reafirmou o compromisso de uma atuação firme e imparcial, caso seja confirmado no cargo.
Aras vai substituir Raquel Dodge, que encerrou o mandato em 17 de setembro. Desde o dia 18, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), Alcides Martins, assumiu o cargo interinamente.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
