Coordenada pelo Ministério Público Estadual, a Operação Mata Atlântica Em Pé constatou, em um ano de trabalho, quase 76 hectares de desmatamento ilegal em 11 municípios gaúchos. Os resultados foram divulgados na tarde desta quinta-feira. Foram lavrados, ao todo, 21 autos de infração, que resultaram em multas de R$ 1 milhão, no total.
Com o apoio de agentes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Comando Ambiental da Brigada Militar, foram fiscalizados os municípios de Santa Cecília do Sul, Água Santa, Vila Lângaro, Ciríaco, Pontão, Sertão, Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada, Arroio Grande e Erechim.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, os números comprovaram que é progressiva a perda de área de Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. “Temos entre 7 e 8% remanescente desse bioma, o que é muito pouco para um estado com tradição em preservação do meio ambiente”, ressaltou.
Martini elogiou a união dos órgãos públicos em torno do mesmo objetivo. “Permanecemos mobilizados, em que pesem as dificuldades”, destacou, lembrando que o trabalho não termina nesta fase. Agora, devem ser instaurados os procedimentos administrativos e inquéritos civis para buscar a recuperação dessas áreas e, em alguns casos, a aplicação de responsabilização penal.
Resultados em um ano
Municípios fiscalizados: 11
Polígonos (terrenos) fiscalizados: 29
Hectares de desmatamento confirmados: 75,64 hectares
Autos de Infração Ambiental lavrados: 21
Valor total das multas aplicadas: R$ 1.178.771,00
Operação
Na primeira etapa do trabalho, e com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora via satélite o desmatamento no Brasil, foram identificadas áreas degradadas em 17 estados onde há presença do bioma.
Posteriormente, o Ministério Público Estadual localizou as propriedades desmatadas e identificou os proprietários, utilizando uma análise de comparação de imagens para verificar se possuíam licença ambiental para o corte de vegetação.
A fiscalização de campo ocorreu em seguida, com vistorias in loco para confirmar os focos de desmatamento. Após a confirmação, foram produzidos os boletins de ocorrência e processadas as autuações.
