Acompanhando à distância o impasse que envolve a remodelação do Cais Mauá, em Porto Alegre, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticou, nesta sexta-feira, a morosidade do Judiciário, que, segundo ele, complicou, em determinados casos, o desenvolvimento da capital gaúcha. Onyx engrossou a posição do governo estadual, que espera resolver o imbróglio o quanto antes. Na terça, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) barrou o rompimento do contrato, obtido pela Procuradoria-Geral do Estado na justiça gaúcha.
“Tenho profundo respeito pelo Poder Judiciário, mas, lamentavelmente, ao longo das últimas duas décadas, as intervenções indevidas impediram que Porto Alegre tivesse aquele patrimônio [região da orla] todo desenvolvido”, criticou.
Porto-alegrense, Onyx ainda lamentou não terem avançado, no passado, os projetos de construção de um estacionamento subterrâneo no Centro Histórico, assim como o de um teatro de grande porte, ao lado do Gasômetro. “Espero que os novos ventos de Brasília nos ajudem a modernizar e deixar mais bela a nossa cidade”, disse.
Nessa quinta-feira, o Palácio Piratini confirmou que vai recorrer da decisão do TRF, que suspende o rompimento de contrato com o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil. A ideia do governo é liberar, em lotes, a projetos da iniciativa privada, parte do espaço às margens do Guaíba.
Depois de nove anos de área concedida, a revitalização dos armazéns, no Centro de Porto Alegre, nunca saiu do papel. Em maio, o Executivo definiu romper o contrato, porém como previsto, o caso parou na justiça.
O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). No entanto, conforme análise da PGE, as empresas cometeram pelo menos sete infrações contratuais, o que levou à rescisão do acordo.
Onyx na mira da Justiça
Enquanto critica o Poder Judiciário, o ministro também espera um desenlace, no Supremo Tribunal Federal (STF), em torno do processo que responde por ter confessado a prática de crime de caixa dois, durante a campanha eleitoral de 2014.
Em 2017, o Onyx admitiu ter recebido R$ 100 mil da JBS, que não foram não declarados na campanha eleitoral. Na terça, o Supremo define se o julgamento fica a cargo do próprio STF ou da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul.
