A Prefeitura de Porto Alegre assina, nesta sexta-feira, um contrato de R$ 220 milhões com a Caixa Econômica Federal. Segundo o Paço Municipal, isso demonstra a recuperação da confiança das instituições financeiras na capacidade de investimento da Capital.
O recurso, que era pleiteado desde 2017, será investido na construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado, beneficiando 250 mil pessoas. Desde as obras da Copa, o município não tinha financiamento aprovado. Também haviam sido negados quatro projetos de financiamento na área de saneamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, aos poucos, a prefeitura está recuperando a sua capacidade de investimento. “As reformas estruturais feitas nos dois primeiros anos de governo, sempre buscando equilibrar a situação financeira do município, é que permitem a vinda de investimentos tão importantes como a ETA Ponta do Arado”, afirma Marchezan.
A Prefeitura salienta que para buscar o reequilíbrio financeiro, o governo focou desde o seu primeiro ano, em 2017, em reformas importantes, como alteração no estatuto dos servidores, redução de despesas de custeio e ajustes fiscais. Nos dois primeiros anos de gestão, a redução de cargos em comissão diminuiu a despesa em R$ 44,7 milhões.
Entre as propostas de maior impacto do Executivo aprovadas pela Câmara de Vereadores, estão o aumento na contribuição previdenciária de 11% para 14% e a revisão das vantagens automáticas da folha de pagamento. Somam-se positivamente o aumento de receitas com atualização da planta genérica do IPTU, desatualizada há 29 anos, e a adequação à lei federal do Imposto Sobre Serviços (ISS), que estabelece limite de alíquota de 2%.
Além disso, foi aprovado o Cadastro de Inadimplentes Municipal (Cadin/Poa) para ampliar a efetividade da cobrança de devedores. Com esta medida, Porto Alegre se tornou referência nacional na recuperação de créditos.
A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, lembra que há três anos não eram liberados créditos ao município, porque a prefeitura era reprovada na análise de risco e considerada incapaz de pagar a conta. Juliana destaca que nos itens nos quais a prefeitura tem maior gestão, houve economia de R$ 244,6 milhões em 2018 em comparação a 2016.
