Após mais de 10 horas de discussões em plenário, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, por 22 votos favoráveis e 14 contrários, o projeto de lei do Executivo (PLCE 005/2018) que estabelece nova Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto, que recebeu 36 emendas e uma Mensagem Retificativa do Executivo, altera as regras do IPTU no que diz respeito à atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis. Atualmente, o imposto possui alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais.
Em um esforço coordenado pela base do governo Marchezan, os vereadores chegaram a convocar três sessões extraordinárias para vencer a pauta. O projeto, que começou a ser discutido no fim da tarde de segunda-feira, só foi votado às 3h33 da madrugada desta terça. Das 36 emendas apresentadas, 14 foram aprovadas, 15 rejeitadas, uma prejudicada (além de uma subemenda) e cinco retiradas, além de uma emenda aprovada (e prejudicada) parcialmente, quatro subemendas aprovadas e uma prejudicada. Também foi apreciada e aprovada uma mensagem retificativa do Executivo.
O projeto começou a ser discutido por volta das 17h28, quando iniciou a primeira sessão extraordinária de ontem. Até as 21h19, quando a primeira extraordinária foi encerrada, quatro emendas haviam sido votadas (três delas aprovadas e uma rejeitada), além de duas subemendas, ambas aprovadas. A partir das 21h22, quando iniciou a segunda sessão extraordinária do dia, os vereadores continuaram discutindo e votando as emendas que suprimem ou acrescentam itens ao projeto. A apreciação chegou até a emenda 23 quando, às 1h18, foi encerrada a sessão e, logo depois, havia quórum e então foi iniciada a terceira extraordinária.
Pelo menos dois blocos de emendas haviam sido formados durante as sessões. Com um plenário desgastado e entrando com as discussões na madrugada desta terça-feira, os vereadores formaram mais um bloco de emendas com o objetivo de agilizar a votação. Desta forma, das 36 emendas protocoladas ao projeto, excluindo as prejudicadas e as retiradas, ainda faltavam quatro para serem discutidas e votadas.
Então às 1h53 o vereador Reginaldo Pujol, que presidia a sessão, suspendeu os trabalhos por cinco minutos. Mais um bloco, de duas emendas, foi formado e aprovado. As três últimas emendas foram apreciadas e votadas individualmente. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, acompanhou os trabalhos até o final no plenário. A discussão do projeto PLCE 005/2018 propriamente dito só iniciou às 2h52.
