O primeiro passo para o processo de concessão do Parque Harmonia foi dado nesta segunda-feira pela Prefeitura de Porto Alegre. A partir de um edital, no formato de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o Executivo vai receber projetos de revitalização e exploração do parque através de concessão.
De acordo com a administração municipal, a manutenção do Parque Harmonia gera despesa anual de R$ 586 mil – aproximadamente R$ 50 mil por mês – para os cofres do Executivo. Com a concessão, a Prefeitura espera revitalizar o complexo, terceirizando a manutenção, operação, administração e conservação da área, de aproximadamente 17,5 hectares.
A intenção é fazer do complexo um parque temático. Um decreto de julho de 2017 autoriza o procedimento. A empresa vencedora deve definir as modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão do Parque, que a partir daí, deve ser cercado.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, explica que esse edital é um chamamento para que a prefeitura receba projetos que resultarão em uma licitação. O prazo inicial é de 30 dias para interessados apresentarem projetos. Depois desse período, outros 90 dias são destinados para reuniões onde as empresas irão explicar os projetos.
“Esse processo de manifestação de interesse é como se fosse uma consulta pública estruturada. É uma chamada para que venham propostas de estruturação do projeto com todas características necessárias e que façam sentido. Esse é um processo que deve demorar em torno de 90 a 120 dias. A partir disso, nós teremos uma licitação que é uma concorrência público que também demora outros 120 dias que é a burocracia natural da nossa legislação federal de licitações. Então, nós estamos falando de 240 dias o que bate próximo ao final do ano. Provavelmente em setembro nós teremos uma boa ideia do que será o futuro do Parque Harmonia, mas nós não teremos ainda a empresa vencedora porque a licitação talvez nem tenha sido iniciada”, afirma Vanuzzi.
As reuniões acontecerão sempre com representantes de diferentes secretarias do executivo municipal. Porto Alegre conta hoje com nove parques. Nenhum possui, até o momento, concessão para iniciativa privada.
Um diagnóstico sobre o Parque Harmonia, realizado pela prefeitura, aponta que há carência de investimentos em estruturas permanentes; carência de atrativos para uso permanente da população; e dificuldade de recuperação do local após acampamento Farroupilha. O estudo também evidencia o abandono do local ao longo do ano, resultando assim no aumento da presença de moradores de rua e o risco iminente de assaltos na região. Serviços como a reforma da cancha de laço e regularização dos espaços do Galpão Crioulo e da Casa do Gaúcho são itens necessários apontados para a viabilidade da concessão.
O Parque Harmonia conta, atualmente, com apenas duas atividades que são realizadas anualmente: o Rodeio de Porto Alegre que acontece no mês de março e atrai cerca de 50 mil visitantes; e o tradicional Acampamento Farroupilha que é realizado em setembro e atrai mais de 1 milhão de participantes.
