Solução para Casa Azul deve sair antes do fim de 2018

Projeto de restauro do imóvel depende da aprovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Foto: Alina Souza/CP

O entrave patrimonial que há mais de seis meses provoca alterações e problemas no trânsito do Centro Histórico de Porto Alegre parece ter um desfecho à vista. O prédio conhecido como Casa Azul, na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, interditado pela Prefeitura em maio por apresentar risco de queda, depende somente que o projeto seja aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) para que a primeira parcela de recursos seja liberada para o restauro. A reforma decorre de um acordo entre o município, o Ministério Público e os proprietários do imóvel. Uma definição não deve passar do dia 25 de dezembro.

O custeio da obra, orçada em R$ 1.365.000, vai ser arcado pelos responsáveis pelo prédio. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o arquiteto da família tomou como base um projeto de restauro que havia sido feito pela Prefeitura e o andamento dos trabalhos vai ser acompanhado pela Coordenação da Memória da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

O Judiciário deve ser atualizado sobre o andamento e conclusão de cada etapa para liberar os recursos, que haviam sido bloqueados em uma outra ação. A reforma do imóvel, que é inventariado como de interesse histórico-cultural, já passou pela aprovação da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) e do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural (Compahc).

A procuradora Thaís Soirefmann, explicou que no acordo judicial, firmado nessa segunda-feira consta que em 15 dias seja dado um retorno. Ainda segundo ela, assim que for liberada a parcela, os responsáveis pela reforma terão 30 dias para concluir a primeira etapa, que prevê o desbloqueio do trânsito e a estabilização da fachada.

A Casa Azul havia passado para a posse do município em setembro de 2018. O acordo, porém, suspendeu a liminar. Se cumprir o cronograma de restauro, a família retoma o imóvel.